O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL) no horário eleitoral na TV. Na decisão proferida no último sábado (10), Kassio atendeu ao pedido de suspensão protocolado pela campanha de Flávio e determinou a retirada do ar. O vídeo menciona a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Notícias relacionadas: TSE manda Meta esclarecer restrições a postagens da campanha de Lula . Lula faz comício em Natal e Flávio participa de moto-carreata no Rio . PF nega existência de depoimento de Vorcaro sobre Lula. O filme comparou a trajetória de Lula e Geraldo Alckmin, candidato à vice na chapa do PT, com a vida política de Flávio e Gaspar. A campanha de Lula citou fatos verdadeiros, divulgados pela imprensa, para mencionar que Flávio é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Dark House e que Gaspar foi alvo de um pedido de investigação para apurar um suposto caso de estupro que teria sido cometido por ele. Relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o financiamento para o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, detalham mensagens trocadas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo a PF, Flávio pediu R$ 131 milhões a Vorcaro para a produção do filme, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos. Motivo da suspensão De acordo com o presidente do TSE, o vídeo no horário eleitoral deve ser suspenso porque a campanha de Lula não indicou o procedimento investigatório instaurado contra Flávio, a autoridade responsável pela investigação e a fonte da informação. No caso de Alfredo Gaspar, Kassio disse que o vídeo não citou que o pedido de investigação foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A mensagem que razoavelmente se transmite ao eleitorado é a de que a chapa adversária se define pela prática de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de natureza sexual contra criança”, afirmou o presidente. Após a decisão, o TSE notificou as emissoras de televisão para efetivarem a suspensão dos vídeos no horário eleitoral.

Profissionais do Direito que acompanham decisões como essa sabem que cada audiência, sustentação oral ou depoimento gerado a partir desse tipo de precedente também precisa ficar bem documentado. É exatamente nesse ponto que entra o trabalho de degravação: transformar a gravação de uma audiência em um texto fiel, pesquisável e citável no processo.