Notícias do Judiciário

Saiba como baixar o e-Título para votar

Os eleitores poderão utilizar o e-Título, a via digital do título de eleitor, para se identificar perante os mesários e votar nas eleições de 2026 – o…

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do…

TJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a partir de segunda (28) - TJSP

TJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a partir de segunda (28) TJSP

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa…

Estatísticas - Ministério Público Federal

Estatísticas Ministério Público Federal

Supremo na Semana destaca unificação de prazos de licença-maternidade para todas as mães - stf noticias

Supremo na Semana destaca unificação de prazos de licença-maternidade para todas as mães stf noticias

Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo

De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas…

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos

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Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus

Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus

STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais

STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais

Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB

Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB

Líder do PCC é preso na Bolívia e transferido para São Paulo

Apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Roberto Prieto Filho, o Betinho da Baixada, está detido desde a última…

Proteção da primeira infância e combate ao crime organizado permanecem como prioridades estratégicas do CNMP em 2027

Definidos os objetivos estratégicos prioritários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano de 2027.

TSE atualiza sistema de pesquisas eleitorais e amplia transparência em levantamentos - Tribunal Superior Eleitoral

TSE atualiza sistema de pesquisas eleitorais e amplia transparência em levantamentos Tribunal Superior Eleitoral

Faltam 8 dias: boca de urna no dia da eleição é crime - Tribunal Superior Eleitoral

Faltam 8 dias: boca de urna no dia da eleição é crime Tribunal Superior Eleitoral

CNJ e TJMG fortalecem cooperação nas políticas para povos indígenas e segurança institucional - Portal CNJ

CNJ e TJMG fortalecem cooperação nas políticas para povos indígenas e segurança institucional Portal CNJ

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de…

Conheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde - Portal CNJ

Conheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde Portal CNJ

Por Dentro das Eleições: saiba como a Justiça Eleitoral totaliza e proclama os resultados - Tribunal Superior Eleitoral

Por Dentro das Eleições: saiba como a Justiça Eleitoral totaliza e proclama os resultados Tribunal Superior Eleitoral

Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre…

Pronto pra votar - Pode entrar com o celular na cabine de votação? - Tribunal Superior Eleitoral

Pronto pra votar - Pode entrar com o celular na cabine de votação? Tribunal Superior Eleitoral

Clica e Confirma mostra que e-Título poderá ser baixado no dia da eleição - Tribunal Superior Eleitoral

Clica e Confirma mostra que e-Título poderá ser baixado no dia da eleição Tribunal Superior Eleitoral

Desembargadora Vânia Hack de Almeida inaugura retrato na Galeria dos Corregedores - TRF4

Desembargadora Vânia Hack de Almeida inaugura retrato na Galeria dos Corregedores TRF4

STF impõe condições para retomada de obras em área urbana reivindicada como território quilombola na Bahia - stf noticias

STF impõe condições para retomada de obras em área urbana reivindicada como território quilombola na Bahia stf noticias

Campanha do TSE incentiva uso da cola eleitoral e alcança milhões nas redes - Tribunal Superior Eleitoral

Campanha do TSE incentiva uso da cola eleitoral e alcança milhões nas redes Tribunal Superior Eleitoral

Visita monitorada acessível encerra a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão - TJSP

Visita monitorada acessível encerra a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão TJSP

Agenda institucional_TJSP - TJSP

Agenda institucional_TJSP TJSP

Agenda institucional_TJSP - TJSP

Agenda institucional_TJSP TJSP

Federal - TRF4 - TRF4

Federal - TRF4 TRF4

Conselho Superior do MPF nega afastamento e apuração contra Paulo Gonet por condução no caso Master - mpf.mp.br

Conselho Superior do MPF nega afastamento e apuração contra Paulo Gonet por condução no caso Master mpf.mp.br

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação…

STF vai definir limites para quebra de sigilo telemático em fiscalização tributária - stf noticias

STF vai definir limites para quebra de sigilo telemático em fiscalização tributária stf noticias

MPF entra com recursos no TRF1 para barrar obras e exigir consulta a comunidades no Pedral do Lourenção (PA) - mpf.mp.br

MPF entra com recursos no TRF1 para barrar obras e exigir consulta a comunidades no Pedral do Lourenção (PA) mpf.mp.br

2026 | JEFs 25 Anos: Jurisdição, Inovação Tecnológica e Diálogo Interinstitucional - TRF4

2026 | JEFs 25 Anos: Jurisdição, Inovação Tecnológica e Diálogo Interinstitucional TRF4

55ª CJ - Jales é tema da visita telepresencial "Memória TJSP" - TJSP

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MPF integra operação contra desmatamento e construções ilegais em área de preservação em São Francisco do Sul (SC) - mpf.mp.br

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Cadicrim disponibiliza novo repertório de jurisprudência - Escola Paulista da Magistratura - EPM

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Crimes de drogas resultam em 60% mais prisões preventivas que a média, aponta CNJ - Portal CNJ

Crimes de drogas resultam em 60% mais prisões preventivas que a média, aponta CNJ Portal CNJ

MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN - mpf.mp.br

MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN mpf.mp.br

CNMP e MEC instituem grupo de trabalho para compartilhar conhecimentos e desenvolver ferramentas em defesa do direito à educação

Grupo é composto por integrantes do CNMP, do MP, do MEC e de entidades vinculadas.

MPF viabiliza acordo de cooperação entre PRF e Polícia Militar para desbloqueio de rodovias federais em SP - mpf.mp.br

MPF viabiliza acordo de cooperação entre PRF e Polícia Militar para desbloqueio de rodovias federais em SP mpf.mp.br

Centro de Estudos do STF completa um ano com programação especial na próxima terça-feira (29) - stf noticias

Centro de Estudos do STF completa um ano com programação especial na próxima terça-feira (29) stf noticias

MPF apura em Rondônia medidas de segurança para usuários de transporte por aplicativo já feitas na Paraíba - mpf.mp.br

MPF apura em Rondônia medidas de segurança para usuários de transporte por aplicativo já feitas na Paraíba mpf.mp.br

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não realizem segurança particular nas Eleições 2026 em Sergipe - mpf.mp.br

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Segundo episódio aborda experiências de servidores com deficiência auditiva - TRF4

Segundo episódio aborda experiências de servidores com deficiência auditiva TRF4

Justiça Federal de Cascavel abre edital para estagiários de Direito - TRF4

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Segundo episódio aborda experiências de servidores com deficiência auditiva - TRF4

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Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para manter procurador-geral da República, Paulo…

PPA Novos Tempos aborda proteção e autonomia na velhice - TJSP

PPA Novos Tempos aborda proteção e autonomia na velhice TJSP

Boas práticas: Projeto Restaurar completa um ano de atuação na conscientização de autores de violência doméstica - TJSP

Boas práticas: Projeto Restaurar completa um ano de atuação na conscientização de autores de violência doméstica TJSP

Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu realiza primeira formação de facilitadores em Justiça Restaurativa - TRF4

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TSE e entidades de direitos humanos discutem medidas contra violência política de gênero - Tribunal Superior Eleitoral

TSE e entidades de direitos humanos discutem medidas contra violência política de gênero Tribunal Superior Eleitoral

OAB Nacional questiona cobrança fracionada em registros de imóveis no Tocantins - stf noticias

OAB Nacional questiona cobrança fracionada em registros de imóveis no Tocantins stf noticias

MPF obtém condenação de internauta por injúria racial em sala de bate-papo - mpf.mp.br

MPF obtém condenação de internauta por injúria racial em sala de bate-papo mpf.mp.br

Justiça Federal abre inscrições para estágio em Direito em Porto Alegre - TRF4

Justiça Federal abre inscrições para estágio em Direito em Porto Alegre TRF4

STF identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF - stf noticias

STF identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF stf noticias

Mantida condenação de homem que vendia combustíveis em casa - TJSP

Mantida condenação de homem que vendia combustíveis em casa TJSP

JFRS absolve delegado da PF e familiares acusados de favorecimento comercial em Passo Fundo - TRF4

JFRS absolve delegado da PF e familiares acusados de favorecimento comercial em Passo Fundo TRF4

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar um pedido pelo afastamento do procurador-geral da República, Paulo…

Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba - mpf.mp.br

Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba mpf.mp.br

MPF recomenda ao INSS medidas para garantir perícias médicas no interior do Amapá - mpf.mp.br

MPF recomenda ao INSS medidas para garantir perícias médicas no interior do Amapá mpf.mp.br

Ouvidoria do STF amplia orientação à sociedade com nova área de perguntas frequentes - stf noticias

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Campanha do TRE-RJ transforma temporariamente a Cinelândia em Estação Democracia no MetrôRio - Portal CNJ

Campanha do TRE-RJ transforma temporariamente a Cinelândia em Estação Democracia no MetrôRio Portal CNJ

Encontro LGBTQIAPN+ debate direitos, igualdade e acesso à Justiça no Pará - Portal CNJ

Encontro LGBTQIAPN+ debate direitos, igualdade e acesso à Justiça no Pará Portal CNJ

MPF mapeia demandas de mais de 40 lideranças indígenas durante visitas em Santo Antônio do Içá (AM) - mpf.mp.br

MPF mapeia demandas de mais de 40 lideranças indígenas durante visitas em Santo Antônio do Içá (AM) mpf.mp.br

Justiça Eleitoral pelo Brasil: satélite garante envio de resultados de áreas remotas do MA - Tribunal Superior Eleitoral

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MPF conclui acordo para compensar impactos ambientais da Riviera de São Lourenço (SP) - mpf.mp.br

MPF conclui acordo para compensar impactos ambientais da Riviera de São Lourenço (SP) mpf.mp.br

MPF/BA cria grupo de WhatsApp para envio de releases à imprensa - mpf.mp.br

MPF/BA cria grupo de WhatsApp para envio de releases à imprensa mpf.mp.br

RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA E DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS.xlsx - mpf.mp.br

RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA E DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS.xlsx mpf.mp.br

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA_DIREITO_GRADUAÇÃO.xlsx - mpf.mp.br

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA_DIREITO_GRADUAÇÃO.xlsx mpf.mp.br

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA_DIREITO_PÓS-GRADUAÇÃO.xlsx - mpf.mp.br

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA_DIREITO_PÓS-GRADUAÇÃO.xlsx mpf.mp.br

TJSP recebe alunos de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul para júri simulado - TJSP

TJSP recebe alunos de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul para júri simulado TJSP

Confira os destaques do Plenário Virtual - stf noticias

Confira os destaques do Plenário Virtual stf noticias

Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na…

Polícia prende ex-vereadora Veronica Costa, condenada por tortura

A ex-vereadora do Rio de Janeiro Veronica Costa foi presa, na noite dessa quinta-feira (24), pela Polícia Civil fluminense. Ela foi condenada por torturar…

Boca de IA: pesquisa registra que 20% das respostas geradas por ferramentas de inteligência artificial recomendam candidatos - mpf.mp.br

Boca de IA: pesquisa registra que 20% das respostas geradas por ferramentas de inteligência artificial recomendam candidatos mpf.mp.br

Aliança contra assédio eleitoral no trabalho reúne organizações de todo o Brasil e busca novos parceiros - TST

Aliança contra assédio eleitoral no trabalho reúne organizações de todo o Brasil e busca novos parceiros TST

A pedido do MPF, empresário é preso por manter venda de lotes clandestinos em Jacareí (SP) - mpf.mp.br

A pedido do MPF, empresário é preso por manter venda de lotes clandestinos em Jacareí (SP) mpf.mp.br

Justiça Federal vai a terra indígena no Pará, acolhe pedidos do MPF e determina plano de segurança e políticas públicas no território - mpf.mp.br

Justiça Federal vai a terra indígena no Pará, acolhe pedidos do MPF e determina plano de segurança e políticas públicas no território mpf.mp.br

TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes nocivos em hospitais

Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383

Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral

Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição unilateral;…

Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo

Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo

Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade

Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades

STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades

Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ

Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ

Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai ser reunir nesta sexta-feira (25) para decidir se o procurador-geral da República, Paulo…

Greve da Caixa: ministro do TST determina manutenção de 60% dos empregados em atividade - TST

Greve da Caixa: ministro do TST determina manutenção de 60% dos empregados em atividade TST

Greve da Caixa: Ministro do TST determinação manutenção de 60% dos empregados em atividade - TST

Greve da Caixa: Ministro do TST determinação manutenção de 60% dos empregados em atividade TST

NOME COTA CURSO UF UNIDADE NOTA SITUAÇÃO PARA A PRÓXIMA ETAPA ANA LAURA NONATO SILVA Não DIREITO - GRADUAÇÃO MG PRM-DIVINO - mpf.mp.br

NOME COTA CURSO UF UNIDADE NOTA SITUAÇÃO PARA A PRÓXIMA ETAPA ANA LAURA NONATO SILVA Não DIREITO - GRADUAÇÃO MG PRM-DIVINO mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA GRADUAÇÃO DIREITO Procuradoria da República no Município de Resende - mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA GRADUAÇÃO DIREITO Procuradoria da República no Município de Resende mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO Procuradoria da República no Município de Niterói - mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO Procuradoria da República no Município de Niterói mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA GRADUAÇÃO DIREITO Procuradoria da República no Município de Niterói - mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA GRADUAÇÃO DIREITO Procuradoria da República no Município de Niterói mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO Procuradoria da República no Município de Resende - mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO Procuradoria da República no Município de Resende mpf.mp.br

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre…

Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho - stf noticias

Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho stf noticias

STF dá 60 dias para União e Rio de Janeiro negociarem garantias e reestruturação da dívida do estado - stf noticias

STF dá 60 dias para União e Rio de Janeiro negociarem garantias e reestruturação da dívida do estado stf noticias

Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF - stf noticias

Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF stf noticias

Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar…

Manual do Eleitor: veja como se preparar para a votação - Tribunal Superior Eleitoral

Manual do Eleitor: veja como se preparar para a votação Tribunal Superior Eleitoral

TST considera greve dos Correios não abusiva e autoriza compensação dos dias de paralisação - TST

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Prêmio Justiça do Trabalho Acessível destaca iniciativas de inclusão: conheça as cinco vencedoras - TST

Prêmio Justiça do Trabalho Acessível destaca iniciativas de inclusão: conheça as cinco vencedoras TST

PRPB - Tecnologia da Informação - Lista Candidatos ordem alfabética - mpf.mp.br

PRPB - Tecnologia da Informação - Lista Candidatos ordem alfabética mpf.mp.br

Planilha sem título - mpf.mp.br

Planilha sem título mpf.mp.br

PRPB - Administração - Lista dos Candidatos ordem alfabética - mpf.mp.br

PRPB - Administração - Lista dos Candidatos ordem alfabética mpf.mp.br

PRPB - Ciências Contábeis - Lista Candidados aprovados ordem alfabética - mpf.mp.br

PRPB - Ciências Contábeis - Lista Candidados aprovados ordem alfabética mpf.mp.br

PRPB - Comunicação Social - Lista Candidatos ordem alfabética - mpf.mp.br

PRPB - Comunicação Social - Lista Candidatos ordem alfabética mpf.mp.br

Decano remete ao Plenário processo para unificar entendimento sobre pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras - stf noticias

Decano remete ao Plenário processo para unificar entendimento sobre pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras stf noticias

TST diz que greve dos Correios não é abusiva

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a…

Seminário debate acessibilidade digital e enfrentamento ao capacitismo - TST

Seminário debate acessibilidade digital e enfrentamento ao capacitismo TST

STF considera inconstitucional fim unilateral de isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio - mpf.mp.br

STF considera inconstitucional fim unilateral de isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio mpf.mp.br

Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, informou nesta quinta-feira (24) que o aplicativo e-Título poderá ser baixado e…

TSE e PF definem planejamento para segurança das Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

TSE e PF definem planejamento para segurança das Eleições 2026 Tribunal Superior Eleitoral

Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11 - Portal CNJ

Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11 Portal CNJ

Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o país - Portal CNJ

Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o país Portal CNJ

TJSP instala Cejusc na Comarca de Cordeirópolis - TJSP

TJSP instala Cejusc na Comarca de Cordeirópolis TJSP

TJSP instala Cejusc na Comarca de Cordeirópolis - TJSP

TJSP instala Cejusc na Comarca de Cordeirópolis TJSP

Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas aprimora mensuração das atividades de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas

Proposta foi construída em diálogo com o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e inclui novos assuntos e movimentos nas Tabelas Unificadas.

Território Kalunga: projeto fortalece acesso à Justiça com formação de agentes comunitários - Portal CNJ

Território Kalunga: projeto fortalece acesso à Justiça com formação de agentes comunitários Portal CNJ

Museu do TJSP celebra centenário de Paulo Bomfim com música ao vivo - TJSP

Museu do TJSP celebra centenário de Paulo Bomfim com música ao vivo TJSP

Museu do TJSP celebra centenário de Paulo Bomfim com música ao vivo - TJSP

Museu do TJSP celebra centenário de Paulo Bomfim com música ao vivo TJSP

Conciliações em processos que envolvem PcDs movimentam mais de R$ 9,8 milhões na Justiça do Trabalho - TST

Conciliações em processos que envolvem PcDs movimentam mais de R$ 9,8 milhões na Justiça do Trabalho TST

No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistema de Processos Eletrônico ELO

A plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades. A previsão é que a manutenção dure cerca de cinco minutos.

Trabalho na era digital: vício em apostas digitais, vigilância e adoecimento entram em debate no TST - TST

Trabalho na era digital: vício em apostas digitais, vigilância e adoecimento entram em debate no TST TST

A pedido do MP Eleitoral, TSE barra candidatura de José Arruda ao governo do Distrito Federal - mpf.mp.br

A pedido do MP Eleitoral, TSE barra candidatura de José Arruda ao governo do Distrito Federal mpf.mp.br

STF garante contagem de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará - stf noticias

STF garante contagem de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará stf noticias

CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal…

PR-PI CURSO Inscrição Nome DIREITO - GRADUAÇÃO 65 ARTHUR DE SOUSA SILVA 30,00 Sim DIREITO - GRADUAÇÃO 525 CLARA ELIS MESSI - mpf.mp.br

PR-PI CURSO Inscrição Nome DIREITO - GRADUAÇÃO 65 ARTHUR DE SOUSA SILVA 30,00 Sim DIREITO - GRADUAÇÃO 525 CLARA ELIS MESSI mpf.mp.br

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SÃO PAULO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 02/2026 RESULTADO DEFINI - mpf.mp.br

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SÃO PAULO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 02/2026 RESULTADO DEFINI mpf.mp.br

Pronto pra votar - Qual será a ordem de votação nas Eleições 2026? - Tribunal Superior Eleitoral

Pronto pra votar - Qual será a ordem de votação nas Eleições 2026? Tribunal Superior Eleitoral

Nova página no Portal do TSE reúne planos de governo de presidenciáveis - Tribunal Superior Eleitoral

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Membros do MPF debatem a implementação da Lei Antifacção e o fortalecimento do combate ao crime organizado - mpf.mp.br

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CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA GRADUAÇÃO DIREITO - mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA GRADUAÇÃO DIREITO mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO - mpf.mp.br

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA SUBJETIVA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO mpf.mp.br

TRF4 promove cine-debate sobre saúde mental, memória e direitos humanos - TRF4

TRF4 promove cine-debate sobre saúde mental, memória e direitos humanos TRF4

TRF4 promove cine-debate sobre saúde mental, memória e direitos humanos - TRF4

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Pedido de vista suspende julgamento de candidatura ao governo do Amapá - Tribunal Superior Eleitoral

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TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria - TST

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Planilha1 Página 1 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ 2º PROCESSO SELETIVO DE E - mpf.mp.br

Planilha1 Página 1 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ 2º PROCESSO SELETIVO DE E mpf.mp.br

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SERGIPE PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTAGIÁRIOS 2/2026 ORIENTAÇ - mpf.mp.br

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SERGIPE PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTAGIÁRIOS 2/2026 ORIENTAÇ mpf.mp.br

MP Eleitoral orienta candidatos e partidos no Piauí sobre regras permitidas e vedadas no dia da votação - mpf.mp.br

MP Eleitoral orienta candidatos e partidos no Piauí sobre regras permitidas e vedadas no dia da votação mpf.mp.br

MPF divulga resultado da prova objetiva e convoca candidatos para etapa discursiva de seleção de estágio - mpf.mp.br

MPF divulga resultado da prova objetiva e convoca candidatos para etapa discursiva de seleção de estágio mpf.mp.br

Abril Verde: MPF recomenda que estado de Sergipe responda de forma fundamentada a povos de terreiro - mpf.mp.br

Abril Verde: MPF recomenda que estado de Sergipe responda de forma fundamentada a povos de terreiro mpf.mp.br

Relator determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master - stf noticias

Relator determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master stf noticias

Corregedor nacional abre inspeção ordinária no Rio Grande do Norte - Portal CNJ

Corregedor nacional abre inspeção ordinária no Rio Grande do Norte Portal CNJ

Entidades pedem livre acesso à internet nas 72h anteriores às eleições

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir…

MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos regras para propaganda em espaços públicos de MT - mpf.mp.br

MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos regras para propaganda em espaços públicos de MT mpf.mp.br

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - mpf.mp.br

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL mpf.mp.br

TSE mantém indeferida candidatura de Arruda ao governo do DF - Tribunal Superior Eleitoral

TSE mantém indeferida candidatura de Arruda ao governo do DF Tribunal Superior Eleitoral

TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral

O derramamento de santinhos - prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas - é ilegal, embora ainda seja comum na véspera da…

MPF pede responsabilização de quatro empresas por cooperação com o garimpo ilegal na Terra Yanomami - mpf.mp.br

MPF pede responsabilização de quatro empresas por cooperação com o garimpo ilegal na Terra Yanomami mpf.mp.br

Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do…

MPF acompanha medidas para preservação do patrimônio científico da UFS e implantação de museu em Sergipe - mpf.mp.br

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RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA_DIREITO_PÓS-GRADUAÇÃO.xlsx - mpf.mp.br

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Jurisprudência do STF e normas do CNJ sobre Direito de Família são debatidas na EPM - Escola Paulista da Magistratura - EPM

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Eleitor poderá baixar e-Título no dia da votação, anuncia TSE

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Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome por alegação de constrangimento - TJSP

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23-09 - Tribunal Superior Eleitoral

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Presidente do TSE anuncia que e-Título poderá ser baixado inclusive nos dias de votação - Tribunal Superior Eleitoral

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Em audiência pública do MPF, população aponta caminhos para acesso à Praia do Toque, em São Miguel dos Milagres/AL - mpf.mp.br

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MPF move ação contra UFPB para garantir efetividade da política de cotas raciais - mpf.mp.br

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Justiça Eleitoral trabalha para garantir votação tranquila e organizada - Tribunal Superior Eleitoral

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TJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária - TJSP

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MPF acompanha resultados do Trilhas da Infância, ação de reparação para profissionais da rede pública de Maceió - mpf.mp.br

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PRM-IMPERATRIZ convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) - mpf.mp.br

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Partido e confederação acionam STF para garantir acesso mínimo à internet móvel durante eleições - stf noticias

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Juiz Leonardo Castanho Mendes é homenageado em sua última sessão na TNU

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Faltam 10 dias para as Eleições 2026. Prepare-se para votar! - Tribunal Superior Eleitoral

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CURSO Inscrição Nome Nota Objetiva Online Inscrição Confirmada Cotista Situação do Candidato Apto para Discursiva* DIREITO - mpf.mp.br

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CURSO Inscrição Nome Nota Objetiva Online Inscrição Confirmada Cotista Situação do Candidato ADMINISTRACAO 407 ÁGATHA LOU - mpf.mp.br

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24.09.2026 - ORIENTAÇÕES PARA A PROVA DISCURSIVA PRESENCIAL - DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO.docx - mpf.mp.br

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Eleições 2026: saiba quais condutas podem ser consideradas ilícitos e crimes eleitorais - mpf.mp.br

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Confira a pauta do STF desta quinta-feira (24) - stf noticias

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Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista - TST

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Audiência pública discute se empresas podem demitir empregados aposentados por invalidez - TST

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MPF consegue na Justiça a construção de escola indígena em Amarante do Maranhão (MA) - mpf.mp.br

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Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal

Para o ministro Og Fernandes, a competência da Justiça Federal não se estabelece quando não caracterizadas hipóteses como a de negativa de pedido de…

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Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam

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Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho

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Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas

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Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos

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Portaria PGR/MPF nº 513, de 6 de agosto de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PFDC nº 98, de 17 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos - Portal CNJ

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Como usar - Portal CNJ

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7ª Semana da Acessibilidade e inclusão reforça compromisso do TJSP com cidadania - TJSP

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PORTARIA Nº 636, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder - stf noticias

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Mediação entre Caixa e entidades sindicais termina sem acordo - TST

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TSE apresenta ferramentas de proteção de imagem e voz de mulheres na política - Tribunal Superior Eleitoral

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Estudantes de Brasília participam de atividade do MPF sobre desinformação - mpf.mp.br

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Faltam 10 dias: equipamentos que comprometem o sigilo do voto não podem entrar na cabine - Tribunal Superior Eleitoral

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Associação questiona norma de Mato Grosso que equipara assistentes a policiais penais - stf noticias

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IX Encontro Nacional do Tribunal do Júri será realizado no Auditório JK, na PGR

Mudança de local ocorre em razão da alta demanda de inscrições; evento acontecerá em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro.

Supremo valida novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo - stf noticias

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Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 6 bilhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista - TST

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Saúde: Judiciário debaterá inovações e judicialização em novembro - Portal CNJ

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Justiça Eleitoral pelo Brasil: campanha do TRE-RJ renomeia temporariamente estação no MetrôRio - Tribunal Superior Eleitoral

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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (24) - Tribunal Superior Eleitoral

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Itinerância da Justiça do Trabalho garante direitos e dignidade no Pará - Portal CNJ

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TJSP realiza 6ª edição da Semana da Contabilidade - TJSP

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CNMP nomeia aprovada em concurso público para o cargo de técnico administrativo

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. O prazo para tomar posse é de 30 dias.

Juíza do TRT-8 é eleita conselheira do CSJT - TST

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CNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadores e mediadores na Justiça - Portal CNJ

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Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliações de processos envolvendo pessoas idosas - TST

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CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro…

MP Eleitoral recomenda medidas para evitar uso eleitoral de inauguração de obra pública em Ouro Preto do Oeste (RO) - mpf.mp.br

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Juiz substituto Wesley de Oliveira Maciel é promovido à titularidade - TRF4

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STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus - stf noticias

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Campanha mobiliza sociedade contra violência política de gênero e mostra como denunciar - mpf.mp.br

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JFRS nega pedido de estudante da FURG para cursar disciplinas sem pré-requisito - TRF4

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MPF obtém condenação de responsáveis por pulverização aérea de agrotóxicos na Terra Indígena Serra da Moça (RR) - mpf.mp.br

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XVI Prêmio Conciliar é Legal - Portal CNJ

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STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães - stf noticias

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Corregedoria Nacional determina cancelamento de precatórios emitidos pelo TRF-1 - Portal CNJ

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A pedido do MPF, Supremo uniformiza licenças gestante e adotante em 180 dias para servidoras federais, trabalhadoras CLT e militares - mpf.mp.br

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Mantida condenação de irmãos por homicídio e ocultação de cadáver - TJSP

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Por unanimidade, STF iguala tempo de licença-maternidade e adotante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por…

Regras dos centros de inteligência serão revisadas para combater litigância abusiva - Portal CNJ

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:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: - TRF4

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Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido…

MPF/SE aplica prova subjetiva do processo seletivo para estágio em Direito neste domingo (27) - mpf.mp.br

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TRF4 disponibiliza mais de R$ 649 milhões em RPVs autuadas em agosto de 2026 - TRF4

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Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil votar na mãe

A ex-deputada Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para que possa retornar ao Brasil com o objetivo de votar em sua…

MPF realiza visitas técnicas a duas aldeias Guarani na cidade de SP para discutir soluções de acesso à água potável - mpf.mp.br

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MPF firma acordo com concessionária para recuperar área degradada e reforçar combate a incêndios no Triângulo Mineiro - mpf.mp.br

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MPF aplica prova discursiva para estágio em Direito neste domingo (27) - mpf.mp.br

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Observatório do CNJ reúne setores para discutir trabalho decente nas plataformas - Portal CNJ

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MPF obtém condenação de Amarante do Maranhão (MA) a devolver R$ 511 mil ao Fundo Nacional de Saúde - mpf.mp.br

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MPF e Hospital Universitário da UFPB chegam a solução extrajudicial para evitar novas suspensões de cirurgias - mpf.mp.br

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Iphan tomba primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, o…

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MPF promove audiência pública para debater o acesso ao trabalho e à renda por pessoas em situação de rua - mpf.mp.br

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Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

As prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam em prisões provisórias mais frequentemente do que os flagrantes de outros delitos. É o…

PRM-IMPERATRIZ convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) - mpf.mp.br

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MPF realiza 3º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes em SC - mpf.mp.br

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 23/09/2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.078, de 18 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DE 23/09/2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 23/09/2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.079, de 18 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Instrução de Serviço PRPB nº 1, de 18 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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JFSC, OAB e PFE/AGU discutem discutem implantação do Projeto 9 Dias e do Banco de Laudos - TRF4

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Evento reunirá os representantes dos 57 programas e projetos finalistas que serão reconhecidos por suas práticas institucionais alinhadas ao Plano…

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MPF obtém decisão que determina comprovação da origem de cassiterita ligada a garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR) - mpf.mp.br

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Portaria SG/MPF nº 974, de 17 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Em Rondônia, o MP Eleitoral pede regularização de propagandas eleitorais que apresentam características de efeito outdoor - mpf.mp.br

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Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

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MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe propaganda em canteiros centrais, jardins e praças em Rondônia - mpf.mp.br

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MPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM - mpf.mp.br

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PORTARIA Nº 600, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste

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Portaria PRSP nº 459, de 18 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 22/09/2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 632, de 22 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 633, de 22 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRAC nº 53, de 22 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Começa a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão do TJSP - TJSP

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Temporais levam TRF4 a suspender prazos processuais no RS nesta segunda-feira (21/9) - TRF4

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União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM - stf noticias

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Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores - mpf.mp.br

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TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até o dia 29 de setembro - TRF4

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Correios: TST retomará julgamento de greve na quinta-feira (24) - TST

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TJSP recebe alunos de Direito para atividade prática de julgamento - TJSP

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Portaria PGR/MPF nº 611, de 16 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro

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Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais

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Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade

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Ministro Bellizze completa 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania

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Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ

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Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa

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Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h

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Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias

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Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira

Relator do recurso, o ministro Moura Ribeiro levou em consideração os altos custos envolvidos no tratamento oncológico e os direitos garantidos pelo…

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

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Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h

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Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; trajetória é marcada por atuação no direito público

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III Seminário Nacional sobre Crédito acontece nesta quinta-feira (10)

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Livro STJ em Pauta – 3ª Seção será lançado no Espaço Cultural STJ nesta quarta

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Podcast debate cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e limites do rol da ANS

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Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato

Para a Terceira Turma, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que…

Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)

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Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção

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Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro

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Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados

Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande…

Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal

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Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar

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Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)

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Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado

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Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia

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Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher

Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as…

Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais

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Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional

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Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade

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STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário

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Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP

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STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial

Soluções com recursos de IA traz celeridade e eficiência

Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

Para a Terceira Turma, milhas e pontos são espécies de bens digitais e, quando tiverem valor econômico mensurável, podem ser considerados como parte do…

Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria

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STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer

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Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ

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STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)

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Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam

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Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento

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Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia

Colegiado afastou possibilidade de uso indiscriminado de elementos colhidos apenas no inquérito e reforçou limitações para o aproveitamento do testemunho…

Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório

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Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta

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Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento

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Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio

Na decisão, Terceira Turma destacou caráter facultativo de criptoativos como meio de pagamento, pois eles não são considerados moeda de curso forçado no…

Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão

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Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país

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Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424

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Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ

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Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada

Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de…

Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet

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Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus

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XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica

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PGR-00353988/2024 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR RETIFICAÇÃO Considerando o teor do Despacho nº 246, de 3 de - mpf.mp.br

PGR-00353988/2024 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR RETIFICAÇÃO Considerando o teor do Despacho nº 246, de 3 de mpf.mp.br

ministério público federal procuradoria regional eleitoral no rio grande do norte - mpf.mp.br

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIOS DE 2025 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE - mpf.mp.br

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ADMINISTRACAO COMUNICAÇÃO SOCIAL -JORNALISMO DIREITO- GRADUAÇÃO - mpf.mp.br

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIOS DE 2025 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE - mpf.mp.br

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Concurso de pessoas: conceituação. modalidades. teoria adotada pelo legislador. admite-se até qual momento do iter criminis? - mpf.mp.br

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIOS DE 2025 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE - mpf.mp.br

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PRM-UBERABA DIREITO- GRADUAÇÃO - mpf.mp.br

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Serviço de atendimento ao cidadão em Libras (SAC Libras) - mpf.mp.br

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Fórum debate carreira de servidores, combate ao assédio e valorização do 1º grau - Portal CNJ

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Por Dentro das Eleições: confira as regras para o dia da votação - Tribunal Superior Eleitoral

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Faltam 15 dias: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir de hoje (19) - Tribunal Superior Eleitoral

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STF reconhece que reajuste do Bolsa Família cumpre decisão da Corte sobre renda básica - stf noticias

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Clica e Confirma: A importância do trabalho de mesárias e mesários para as Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Política de Liberdade Religiosa e Enfrentamento à Intolerância no Poder Judiciário Archives - Portal CNJ

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Encontrou desinformação sobre as eleições? Saiba como denunciar ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral

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Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e estrutura a atuação das legendas no país - Tribunal Superior Eleitoral

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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e…

Faltam 13 dias: saiba como justificar a ausência nas Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização…

Ouvidoria do STF visita terreiro em Salvador e ouve lideranças de comunidades de matriz africana - stf noticias

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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para…

Glossários - Tribunal Superior Eleitoral

Glossários Tribunal Superior Eleitoral

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 278 mil beneficiários(as)

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros

Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho - TST

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Corregedoria-Geral encerra correição no TRT-11 nesta sexta-feira (18) - TST

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MPF realiza reunião no Quilombo Sobara em Araruama (RJ) - mpf.mp.br

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AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os…

Agenda institucional_TJSP - TJSP

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Ação com líderes religiosos fortalece enfrentamento à intolerância religiosa no Brasil - Portal CNJ

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2026 | Tramitação Ágil das Aposentadorias - TRF4

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TSE e Ministério da Justiça vão garantir livre deslocamento de eleitores nos dias de votação - Tribunal Superior Eleitoral

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Circuito CNMP debate proteção de crianças e adolescentes, garantia do direito à educação e aprimoramento no sistema socioeducativo

Programação reúne oficinas e seminários que abordam a proteção de direitos e o aprimoramento da atuação do Ministério Público

Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação a trabalhadores portuários em Paranaguá (PR) - TST

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EPM debaterá atualizações na admissibilidade de recursos especiais no STJ - Escola Paulista da Magistratura - EPM

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EPM abre curso sobre cuidados com a atuação de crianças e adolescentes nas redes sociais - Escola Paulista da Magistratura - EPM

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Justiça atende MP Eleitoral e determina remoção de propaganda irregular em obras públicas de Rio Real (BA) - mpf.mp.br

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INSS terá que pagar parcelas retroativas desde a data do óbito à filho indígena de segurado - TRF4

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CNMP debate inovação e inteligência artificial na gestão pública durante o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária

O encontro, sediado em Fortaleza, reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias voltadas ao aprimoramento…

Documentário Usina Cambayba (RJ) movimenta debate sobre justiça de transição no MPF - mpf.mp.br

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Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica em Curitiba na segunda (21) - stf noticias

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TST e TRTs passam a usar remessa digital de ofícios pelo Jus.br - Portal CNJ

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Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que classificou…

MPF abre consulta pública para definir prioridades da PRDC em Alagoas - mpf.mp.br

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MPF usa inteligência artificial para monitorar apuração de assédio e violência de gênero na PRF - mpf.mp.br

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Boas Práticas: Justiça recebe estudantes para atividades pedagógicas - TJSP

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MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe uso de carro de som parado em campanhas em Rondônia - mpf.mp.br

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Termo de Cooperação Técnica n. 41/2026 - Portal CNJ

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STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do…

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MPF recomenda ao estado do Maranhão medidas para prevenir violações de direitos humanos no sistema prisional - mpf.mp.br

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Universidade deve restabelecer matrícula de aluno cotista - TJSP

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Divulgado cronograma de audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas - stf noticias

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Manual do Eleitor - Transporte público no dia da eleição é de graça - Tribunal Superior Eleitoral

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Superendividamento: Comitê Gestor da Conciliação participa de primeira reunião de fórum da Justiça - Portal CNJ

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A pedido do MPF, Justiça ordena ações para regularizar território ribeirinho impactado pela Rodovia Liberdade (PA) - mpf.mp.br

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MPF recomenda que prefeitura de Eirunepé (AM) regularize educação e merenda escolar em áreas indígenas e ribeirinhas - mpf.mp.br

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Comissão Regional de Soluções Fundiárias se reúne para discutir plano de desocupação na zona leste da Capital - TJSP

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MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG) - mpf.mp.br

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Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a revogacão da prisão preventiva do dono do…

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Portaria PGR/MPF nº 614, de 16 de setembro de 2026 - Repositório do MPF - Ministério Público Federal

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PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DE 2026 – 25/09/2026 a 02/10/2026 - Portal CNJ

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TSE e Ministério da Justiça vão garantir livre deslocamento de eleitores nos dias de votação - Tribunal Superior Eleitoral

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Confira os destaques do Plenário Virtual - stf noticias

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‘Direito sem juridiquês’: entenda para que servem as audiências públicas no STF - stf noticias

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CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional - stf noticias

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Portaria PGR/MPU nº 95, de 18 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (21/9) - TRF4

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Manual do Eleitor: adesivo no carro pode? E na fachada de casa? Saiba as regras - Tribunal Superior Eleitoral

Manual do Eleitor: adesivo no carro pode? E na fachada de casa? Saiba as regras Tribunal Superior Eleitoral

Código Eleitoral Anotado tem versão impressa disponível para aquisição - Tribunal Superior Eleitoral

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Ouvidoria do STF se reúne com Defensoria Pública da Bahia - stf noticias

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20º Encontro Nacional do Poder Judiciário - Portal CNJ

20º Encontro Nacional do Poder Judiciário Portal CNJ

Fórum de Segurança Pública: CNJ lidera debate sobre mortes e desaparecimentos em ações do Estado - Portal CNJ

Fórum de Segurança Pública: CNJ lidera debate sobre mortes e desaparecimentos em ações do Estado Portal CNJ

Fonajus Itinerante aprofunda diálogo sobre judicialização da saúde no Rio Grande do Norte - Portal CNJ

Fonajus Itinerante aprofunda diálogo sobre judicialização da saúde no Rio Grande do Norte Portal CNJ

Bases Normativas - Portal CNJ

Bases Normativas Portal CNJ

Governança e Colegiados - Portal CNJ

Governança e Colegiados Portal CNJ

Colegiados e Grupos de Trabalho - Portal CNJ

Colegiados e Grupos de Trabalho Portal CNJ

Bases Normativas - Portal CNJ

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Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário - Portal CNJ

Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário Portal CNJ

Bases Normativas - Portal CNJ

Bases Normativas Portal CNJ

Gestão 2026–2028 - Portal CNJ

Gestão 2026–2028 Portal CNJ

Governança e Colegiados - Portal CNJ

Governança e Colegiados Portal CNJ

Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Portal CNJ

Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Portal CNJ

Gestão 2026–2028 - Portal CNJ

Gestão 2026–2028 Portal CNJ

TJSP realiza 5ª reunião da mesa de negociação de 2026 - TJSP

TJSP realiza 5ª reunião da mesa de negociação de 2026 TJSP

Caso Brumadinho: projeto de preservação ecológica destina R$ 37,8 milhões a sete parques nacionais de MG - mpf.mp.br

Caso Brumadinho: projeto de preservação ecológica destina R$ 37,8 milhões a sete parques nacionais de MG mpf.mp.br

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC)…

- Ministério Público Federal

Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 18/09/2026 - Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 18/09/2026 Ministério Público Federal

TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordinária de 5 a 9 de outubro - TST

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TRE-AP acolhe pedido do MP Eleitoral e declara inconstitucional trecho da Lei de Inelegibilidades - mpf.mp.br

TRE-AP acolhe pedido do MP Eleitoral e declara inconstitucional trecho da Lei de Inelegibilidades mpf.mp.br

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que…

MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC) - mpf.mp.br

MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC) mpf.mp.br

MPF pede revisão de regras de trânsito para tratores e máquinas agrícolas em rodovias federais - mpf.mp.br

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Regra que impede delegados de chefiar policiamento ostensivo no RJ é válida, decide STF - stf noticias

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TRE acolhe contestação do MP Eleitoral e indefere registro de candidato condenado por fraude à cota de gênero no Amapá - mpf.mp.br

TRE acolhe contestação do MP Eleitoral e indefere registro de candidato condenado por fraude à cota de gênero no Amapá mpf.mp.br

STJ restabelece condenação de brasileiro por atos preparatórios de terrorismo em caso da Operação Trapiche - mpf.mp.br

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Boletins de Atualização - Portal CNJ

Boletins de Atualização Portal CNJ

Direitos humanos, Ministério Público e proteção de grupos vulneráveis são temas de congresso

O evento reuniu representantes do sistema de justiça, da academia e de organismos internacionais para discutir a aplicação dos padrões interamericanos de…

A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe protagonismo de ex-prefeito de Capela (SE) em campanhas - mpf.mp.br

A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe protagonismo de ex-prefeito de Capela (SE) em campanhas mpf.mp.br

MP Eleitoral orienta Comitês, em Teresina (PI), sobre limites de som e desobstrução de vias públicas durante atos de campanha - mpf.mp.br

MP Eleitoral orienta Comitês, em Teresina (PI), sobre limites de som e desobstrução de vias públicas durante atos de campanha mpf.mp.br

TJSP instala Cejusc na Comarca de Cerqueira César - TJSP

TJSP instala Cejusc na Comarca de Cerqueira César TJSP

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Delegação de Timor-Leste visita TSE para conhecer sistema eleitoral brasileiro - Tribunal Superior Eleitoral

Delegação de Timor-Leste visita TSE para conhecer sistema eleitoral brasileiro Tribunal Superior Eleitoral

Operação Eredità: MPF e Polícia Federal desarticulam grupo ligado à máfia italiana que traficava cocaína para Europa - mpf.mp.br

Operação Eredità: MPF e Polícia Federal desarticulam grupo ligado à máfia italiana que traficava cocaína para Europa mpf.mp.br

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

O evento integra as comemorações dos 200 anos da Câmara e marca os dez anos de fundação da Associação Brasileira de Comunicação Pública.

MPF denuncia dois restaurantes em Baía Formosa (RN) por crimes ambientais e ocupação irregular - mpf.mp.br

MPF denuncia dois restaurantes em Baía Formosa (RN) por crimes ambientais e ocupação irregular mpf.mp.br

STF Escuta Territorializada ouve lideranças e estudantes indígenas na Bahia - stf noticias

STF Escuta Territorializada ouve lideranças e estudantes indígenas na Bahia stf noticias

CNMP se reúne com instituições financeiras, entidades do agronegócio e comissão do Senado para tratar da atuação do MP em casos de recuperação judicial

Durante as reuniões, entidades apresentaram demandas para aprimorar a atuação do Ministério Público nos processos de insolvência e de recuperação judicial.

Artigo de juíza federal analisa benefícios do exercício físico na promoção de saúde e bem-estar no trabalho - TRF4

Artigo de juíza federal analisa benefícios do exercício físico na promoção de saúde e bem-estar no trabalho TRF4

Comitê Técnico de Auditoria Interna reforça articulação entre as Regiões

Reunião com representantes das unidades de auditoria interna da Justiça Federal buscou debater ações conjuntas e temas estratégicos

Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários…

Enfermeira é proibida de realizar laserterapia, mas pode aplicar toxina botulínica, ozonioterapia e fazer harmonização de orelha - TRF4

Enfermeira é proibida de realizar laserterapia, mas pode aplicar toxina botulínica, ozonioterapia e fazer harmonização de orelha TRF4

Roteiro de Inspeções em Unidades Policiais - mpf.mp.br

Roteiro de Inspeções em Unidades Policiais mpf.mp.br

Justiça atende ao MP Eleitoral e determina remoção de vídeos de campanha gravados em prédio militar - mpf.mp.br

Justiça atende ao MP Eleitoral e determina remoção de vídeos de campanha gravados em prédio militar mpf.mp.br

Defesa de pai de Vorcaro cita impasse no STF e pede soltura

A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu que seja revogada sua prisão preventiva, por excesso de prazo. Os advogados alegam…

MPF e Polícia Federal deflagram segunda fase da Operação Arena - mpf.mp.br

MPF e Polícia Federal deflagram segunda fase da Operação Arena mpf.mp.br

Clube de futebol indenizará torcedor atingido por placa metálica em estádio - TJSP

Clube de futebol indenizará torcedor atingido por placa metálica em estádio TJSP

Sesc Consolação homenageia Paulo Bomfim com evento cultural no Teatro Anchieta - TJSP

Sesc Consolação homenageia Paulo Bomfim com evento cultural no Teatro Anchieta TJSP

XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro

Ação coordenada pelo CNJ incentiva a solução consensual de conflitos em todo o Poder Judiciário

Justiça Federal de Londrina concede aposentadoria a homem que completou tempo de serviço no dia exato de transição de regra - TRF4

Justiça Federal de Londrina concede aposentadoria a homem que completou tempo de serviço no dia exato de transição de regra TRF4

Meio ambiente: concurso de decisões judiciais recebe inscrições até domingo (20/9) - Portal CNJ

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PORTARIA Nº 624, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 624, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Tribunal Superior Eleitoral

PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) - mpf.mp.br

PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) mpf.mp.br

Condenação imposta a Edir Macedo e TV Record por programa com teor homofóbico sobe para R$1,5 milhão - mpf.mp.br

Condenação imposta a Edir Macedo e TV Record por programa com teor homofóbico sobe para R$1,5 milhão mpf.mp.br

TSE lança projeto "Meu Primeiro Confirma" para engajar jovens eleitores no DF - Tribunal Superior Eleitoral

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TSE homenageia Ministro Antônio Carlos Ferreira em despedida da Corte - Tribunal Superior Eleitoral

TSE homenageia Ministro Antônio Carlos Ferreira em despedida da Corte Tribunal Superior Eleitoral

Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um…

Ministro Antonio Carlos se despede do mandato no TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Ministro Antonio Carlos se despede do mandato no TSE Tribunal Superior Eleitoral

TSE confirma decisão que absolveu candidatos a prefeito e vice de Niterói (RJ) - Tribunal Superior Eleitoral

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Informe da Secretaria de Comunicação - stf noticias

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Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (17) - stf noticias

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Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral…

Aplicativo e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Supermercado indenizará homem sequestrado em estacionamento - TJSP

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TJPI apresenta robô Soseverino para automatizar gestão de processos sobrestados - Portal CNJ

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Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça - TST

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Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital - TST

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STF: Gilmar critica exposição de Gonet no caso Master por Mendonça

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (17) a exposição do nome do procurador-geral da República,…

STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em ofício, nesta quinta-feira (17), questionamentos sobre a condução, na…

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso - stf noticias

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso stf noticias

CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ouvir comunidade e ampliar acesso à Justiça - Portal CNJ

CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ouvir comunidade e ampliar acesso à Justiça Portal CNJ

Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação - TST

Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação TST

TST realizará audiências sobre jornada em locais insalubres e suspensão de contrato por aposentadoria por invalidez - TST

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Portaria PRPR nº 1.073, de 17 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PRPR nº 1.073, de 17 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

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2026 | Provas Digitais - TRF4

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Portaria PGR/MPF nº 626, de 17 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPF nº 626, de 17 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026 - TJSP

Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026 TJSP

Canceladas as 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do Plenário do CNMP

As 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), previamente agendadas para 22 de setembro e 13 de…

Notas Técnicas - mpf.mp.br

Notas Técnicas mpf.mp.br

Representações - mpf.mp.br

Representações mpf.mp.br

PORTARIA Nº 618, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 618, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa - TST

Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa TST

Legislação pertinente à Cooperação Jurídica Internacional - mpf.mp.br

Legislação pertinente à Cooperação Jurídica Internacional mpf.mp.br

Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público

Seminário está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), em Brasília, em uma parceria entre a instituição e a Associação…

STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI) - stf noticias

STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI) stf noticias

TSE intensifica prevenção e combate a crimes contra as mulheres - Tribunal Superior Eleitoral

TSE intensifica prevenção e combate a crimes contra as mulheres Tribunal Superior Eleitoral

Aplicativo e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

Aplicativo e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026 Tribunal Superior Eleitoral

STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva - stf noticias

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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (17) - Tribunal Superior Eleitoral

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (17) Tribunal Superior Eleitoral

STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias - stf noticias

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Faltam 18 dias: quem vota, quem pode votar e o que muda aos 18 anos - Tribunal Superior Eleitoral

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Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de…

Faltam 17 dias: votos nulos e brancos não anulam a eleição - Tribunal Superior Eleitoral

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Delegação de Timor-Leste conhece ações da Justiça brasileira de atenção à mulher - Portal CNJ

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Apreensão de armas aumenta 10,3% no Rio em 2026

Nos oito primeiros meses de 2026 foram apreendidas 4.308 armas pelos agentes de segurança do Rio de Janeiro. Na comparação com 2025, o indicador registrou…

Estados se mobilizam para implantar Agenda Justiça Juvenil no sistema socioeducativo - Portal CNJ

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Gestão 2026–2028 - Portal CNJ

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Bases Normativas - Portal CNJ

Bases Normativas Portal CNJ

Desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebe homenagens após carreira de quase cinco décadas no Judiciário paulista - TJSP

Desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebe homenagens após carreira de quase cinco décadas no Judiciário paulista TJSP

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Setembro Amarelo: MPF promove roda de conversa sobre saúde mental na Paraíba - mpf.mp.br

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Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário - stf noticias

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Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 - TRF4

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STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais - stf noticias

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MPF obtém condenação em esquema de cartel que resultou em prejuízo de quase R$ 20 bilhões à Petrobras - mpf.mp.br

MPF obtém condenação em esquema de cartel que resultou em prejuízo de quase R$ 20 bilhões à Petrobras mpf.mp.br

Evento sobre mercado de carbono será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube

Não será necessária inscrição prévia para acompanhar as transmissões.

TJSP participa de Semana do Estágio da SanFran Jr. - TJSP

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STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição - stf noticias

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STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do…

MPF visita entidade dedicada a arte e cultura para reinserção social de pessoas em situação de rua em São Paulo - mpf.mp.br

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Universidade Federal do Pará acata recomendação do MPF e vai aderir à Rede Nacional de Direitos LGBTQIA+ - mpf.mp.br

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MPF obtém decisão do TRF1 que mantém proteção de área da Terra Indígena Kayapó no Pará - mpf.mp.br

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A pedido do MP Eleitoral, TRE rejeita candidatura a deputado federal no Amapá - mpf.mp.br

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CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha em capacitação contra assédio eleitoral - Portal CNJ

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Fórum de Itanhaém recebe exposição artística - TJSP

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MPF destina R$ 1,9 milhão ao projeto Hãmhi – Terra Viva para reflorestamento dos territórios indígenas Maxakali em MG - mpf.mp.br

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Reciclagem anual da Polícia Judicial destaca ampliação das atribuições - TRF4

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Produtor rural é condenado por danos em APP causados por rebanho - TJSP

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MPF cobra governo do Acre por descumprimento de acordo que prevê bloqueio do Ramal Barbary, no interior do estado - mpf.mp.br

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Justiça Eleitoral deve julgar irregularidades em impulsionamento de vídeos de candidatos nas redes sociais - mpf.mp.br

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Produtor rural é condenado por danos em APP causados por rebanho - TJSP

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Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao…

Megaoperação contra crime organizado bloqueia mais de R$ 508 milhões

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) deflagrou, nesta quarta-feira (16), dezenas de ações simultâneas em 19 estados brasileiros para…

TRT-CE define rodízio da coleta seletiva entre associações de catadores - Portal CNJ

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Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO leva Ouvidoria a comunidades de Minaçu - Tribunal Superior Eleitoral

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Portaria SG/MPF nº 931, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRJ nº 792, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRSP nº 442, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16) - stf noticias

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Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.455/26 - TJSP

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Glossário explica diferenças entre elegibilidade e inelegibilidade - Tribunal Superior Eleitoral

Glossário explica diferenças entre elegibilidade e inelegibilidade Tribunal Superior Eleitoral

Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio

Os cinco acusados de matar o ciclista Claudio Rafael Landeiro Moreira em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, se tornaram réus. A Justiça…

Eleições 2026: saiba quais cargos estão em disputa e qual o papel do Ministério Público na fiscalização - mpf.mp.br

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Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras

O Rioprevidência (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro) – responsável exclusivamente pelo pagamento de servidores estaduais…

Turma Nacional de Uniformização realizará sessão virtual de 24 a 30 de setembro

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 10 de setembro

Trabalhador com câncer consegue reverter decisão de TRT que impediu sua reintegração ao emprego - TST

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Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e onde denunciar - TST

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Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários - TST

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Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção

Aproximadamente R$ 153 milhões recuperados de esquemas de corrupção retornarão aos cofres públicos do estado do Rio de Janeiro, após ação penal proposta…

Justiça do Rio condena homem a 42 de prisão por feminicídio

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta terça-feira (15), Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão, em regime fechado,…

Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 12 de setembro de 2026 - JusLaboris - TST

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Portaria PRPR nº 1.062, de 16 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PRPR nº 1.062, de 16 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Portaria PRPR nº 1.061, de 16 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRJ nº 809, de 16 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRSP nº 451, de 16 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 615, de 16 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPF nº 615, de 16 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Portaria PRSC nº 593, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 9 de setembro de 2026 - JusLaboris - TST

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - mpf.mp.br

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TST homologa acordo que prevê trabalho remoto para empregados da Casa da Moeda - TST

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Sede do TSE ganha projeção para celebrar a democracia e as Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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TSE e Ministério da Justiça firmam acordo para garantir livre exercício do voto nas Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Pedido de vista suspende discussão sobre julgamento conjunto de duas petições do caso Master - stf noticias

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Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

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STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia

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MP Eleitoral obtém decisão para retirada de propaganda irregular em canteiro de Goiânia - mpf.mp.br

MP Eleitoral obtém decisão para retirada de propaganda irregular em canteiro de Goiânia mpf.mp.br

Adaptação climática: debate no Rio destaca urgência de ações preventivas e proteção de populações vulneráveis - mpf.mp.br

Adaptação climática: debate no Rio destaca urgência de ações preventivas e proteção de populações vulneráveis mpf.mp.br

Página do CDE 2026 já está no ar com credenciamento para profissionais de imprensa - Tribunal Superior Eleitoral

Página do CDE 2026 já está no ar com credenciamento para profissionais de imprensa Tribunal Superior Eleitoral

CNMP lança Guia de Atuação Ministerial Sobre Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça

Publicação detalha diretrizes da Recomendação CNMP nº 125/2026 e reúne referências para a atuação de membros e servidores em casos de violência contra…

Tribunal Superior Eleitoral realiza fechamento do sistema de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República - Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral realiza fechamento do sistema de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República Tribunal Superior…

Resolução publicada revoga exigência de identificação para acesso a dados remuneratórios

Norma foi publicada nesta terça-feira, 15 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 16/09/2026 - Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 16/09/2026 Ministério Público Federal

Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou nesta terça-feira (15), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), vínculos com o ex-banqueiro…

JFRS condena cooperativa por descumprimento de acordo na Terra Indígena Serrinha - TRF4

JFRS condena cooperativa por descumprimento de acordo na Terra Indígena Serrinha TRF4

Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André…

Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em gestão de pessoas do Judiciário - Portal CNJ

Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em gestão de pessoas do Judiciário Portal CNJ

LinkedIn manterá veto a anúncios políticos nas Eleições de 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

LinkedIn manterá veto a anúncios políticos nas Eleições de 2026 Tribunal Superior Eleitoral

Relatório traça panorama inédito das estruturas de direitos humanos nos tribunais brasileiros - Portal CNJ

Relatório traça panorama inédito das estruturas de direitos humanos nos tribunais brasileiros Portal CNJ

Gestão e liderança da Polícia Judicial devem se adaptar à atualidade - Portal CNJ

Gestão e liderança da Polícia Judicial devem se adaptar à atualidade Portal CNJ

GT COPEN - mpf.mp.br

GT COPEN mpf.mp.br

Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que o caso Alexandre de Moraes não seja julgado…

Zanin: não dá para investigar Moraes sem julgar atos de Mendonça

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que não é possível autorizar a abertura de investigação…

Moraes defende que seu julgamento seja em conjunto com o de Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que ele seja julgado simultaneamente com o ministro…

Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência - TJSP

Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência TJSP

Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fonajus Itinerante - Portal CNJ

Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fonajus Itinerante Portal CNJ

Justiça Federal avança na execução do Plano Nacional de Inovação com ações compartilhadas em rede

Compartilhamento de curso desenvolvido pelo iJuspLab/TRF3 integra ações voltadas ao cumprimento da Meta 9 do CNJ, com articulação do Ipê Lab/CJF

STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS - stf noticias

STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS stf noticias

Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos dos ministros Alexandre de…

Novo Acordo do Rio Doce: instituições compromitentes prorrogam inscrições para escolha de representantes de povos tradicionais - mpf.mp.br

Novo Acordo do Rio Doce: instituições compromitentes prorrogam inscrições para escolha de representantes de povos tradicionais mpf.mp.br

MPF promove debate sobre adaptação climática e prevenção de desastres no Rio de Janeiro - mpf.mp.br

MPF promove debate sobre adaptação climática e prevenção de desastres no Rio de Janeiro mpf.mp.br

PRTB troca Marçal por Leonardo Avalanche na disputa à presidência

O PRTB decidiu substituir Pablo Marçal como candidato na disputa pela Presidência da República. Em seu lugar, entrará na disputa Leonardo Avalanche, que é…

Homem que perdeu filho e neto em deslizamento será indenizado por município - TJSP

Homem que perdeu filho e neto em deslizamento será indenizado por município TJSP

Homem que perdeu filho e neto em deslizamento será indenizado por município - TJSP

Homem que perdeu filho e neto em deslizamento será indenizado por município TJSP

Após ação do MP Eleitoral, TRE indefere registro de candidato a deputado por ligação com facção criminosa no Amapá - mpf.mp.br

Após ação do MP Eleitoral, TRE indefere registro de candidato a deputado por ligação com facção criminosa no Amapá mpf.mp.br

TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e barra quatro candidaturas a deputado estadual no Amapá - mpf.mp.br

TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e barra quatro candidaturas a deputado estadual no Amapá mpf.mp.br

TRE/AL acolhe tese do MP Eleitoral e indefere registro de candidato condenado por violência de gênero - mpf.mp.br

TRE/AL acolhe tese do MP Eleitoral e indefere registro de candidato condenado por violência de gênero mpf.mp.br

STF: plenário vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir há pouco se mantém em andamento a sessão para decidir se o ministro Alexandre de Moraes…

Publicações - Portal CNJ

Publicações Portal CNJ

Notas Técnicas - Portal CNJ

Notas Técnicas Portal CNJ

MPF obtém decisão que determina a demolição de imóvel irregular na Ilha das Peças (PR) - mpf.mp.br

MPF obtém decisão que determina a demolição de imóvel irregular na Ilha das Peças (PR) mpf.mp.br

Justiça de Caraguatatuba abre inscrições para voluntários em atuar como jurado em Tribunais do Júri - TJSP

Justiça de Caraguatatuba abre inscrições para voluntários em atuar como jurado em Tribunais do Júri TJSP

MPF/MT capacita agentes em investigação digital e fontes abertas - mpf.mp.br

MPF/MT capacita agentes em investigação digital e fontes abertas mpf.mp.br

Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com deficiência e inclusão no Judiciário - Portal CNJ

Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com deficiência e inclusão no Judiciário Portal CNJ

Trabalho decente não é questão de escolha: campanha reforça direitos que devem caminhar juntos - TST

Trabalho decente não é questão de escolha: campanha reforça direitos que devem caminhar juntos TST

TSE disponibiliza dados da prestação de contas parcial das campanhas eleitorais - Tribunal Superior Eleitoral

TSE disponibiliza dados da prestação de contas parcial das campanhas eleitorais Tribunal Superior Eleitoral

Subseção de Paranavaí lança - TRF4

Subseção de Paranavaí lança TRF4

MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terra do povo indígena Tabajara, no Piauí - mpf.mp.br

MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terra do povo indígena Tabajara, no Piauí mpf.mp.br

CJF apresenta nova estrutura voltada à integração e à governança da Justiça Federal

A reorganização busca ampliar a integração da Justiça Federal, fortalecer a governança e racionalizar a gestão administrativa

PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) - mpf.mp.br

PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) mpf.mp.br

Justiça Federal condena líder de esquema financeiro a mais de 23 anos de prisão por lavagem de dinheiro - mpf.mp.br

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Comissões de acessibilidade e de enfrentamento ao assédio se reúnem para balanço de atividades - TJSP

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MP Eleitoral ajuizou 55 impugnações a registros de candidatura na Paraíba nas Eleições 2026 - mpf.mp.br

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MPF participa de encontro sobre acessibilidade e inclusão na educação - mpf.mp.br

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MPF e MP/AL discutem avanços na preservação da memória sobre a ditadura em Alagoas - mpf.mp.br

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Google apresenta ao TSE plano de conformidade para as Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (15) - Tribunal Superior Eleitoral

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Presidente do STF ressalta papel institucional e histórico da Corte em sessão extraordinária - stf noticias

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 15/09/2026 - Ministério Público Federal

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Instrução de Serviço PRAM nº 3, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGE nº 76, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria 6CCR nº 14, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Justiça atende a pedido do MPF e condena município de Barra Mansa (RJ) a tratar 100% do esgoto - mpf.mp.br

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Portaria PRAM nº 125, de 7 de agosto de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 606, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRJ nº 782, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRSP nº 440, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PRSP nº 440, de 10 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPF nº 589, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPF nº 589, de 3 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPU nº 93, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Instrução de Serviço SEJUD nº 9, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Instrução de Serviço SEJUD nº 9, de 11 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 15/09/2026 - Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 15/09/2026 Ministério Público Federal

Portaria PRR5 nº 146, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 15/09/2026 - Ministério Público Federal

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Instrução de Serviço PRAM nº 4, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Instrução de Serviço PRAM nº 4, de 10 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

MPF, MP e Município alinham ações para início do MPEduc em Japaratinga/AL - mpf.mp.br

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Julgamento com perspectiva de gênero será debatido em curso da EPM - TJSP

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No dia da democracia, direito ao voto reflete avanços na participação popular - Tribunal Superior Eleitoral

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:: Memória TRF4 :: - TRF4

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MP Eleitoral contestou o registro de mais de 1.000 candidatos nas Eleições 2026 - mpf.mp.br

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Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador - TST

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Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa - TST

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TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 24 de setembro, com transmissão ao vivo

As pautas de julgamento foram disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 10 de setembro

Portaria PGR/MPF nº 612, de 15 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPF nº 612, de 15 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Ato n. 519/TST.GP, de 15 de setembro de 2026 - JusLaboris - TST

Ato n. 519/TST.GP, de 15 de setembro de 2026 JusLaboris - TST

Forças federais reforçarão segurança das eleições em 129 municípios do Amazonas e Pará no 1º turno - Tribunal Superior Eleitoral

Forças federais reforçarão segurança das eleições em 129 municípios do Amazonas e Pará no 1º turno Tribunal Superior Eleitoral

Portaria PGR/MPF nº 608, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPF nº 608, de 11 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPU nº 92, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Telegram detalha ações contra desinformação em plano para Eleições de 2026 - Portal CNJ

Telegram detalha ações contra desinformação em plano para Eleições de 2026 Portal CNJ

Circuito CNMP: inscrições abertas para encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público

O evento faz parte da programação do Circuito CNMP 2026, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, entre os dias 9 e…

CNMP publica pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 22 de setembro

Sessão será realizada na próxima terça-feira, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

3ª Edição da Corrida do Judiciário arrecada 36 mil fraldas em Porto Velho - Portal CNJ

3ª Edição da Corrida do Judiciário arrecada 36 mil fraldas em Porto Velho Portal CNJ

Agenda Conselheiras e Conselheiros - Portal CNJ

Agenda Conselheiras e Conselheiros Portal CNJ

Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026: apresentação do vencedor e das menções honrosas da Subcategoria Especial “Escravidão e liberdade: passado e presente” - Portal CNJ

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TRE acolhe ação do MP Eleitoral e impede candidatura de Binho Galinha a deputado estadual pela BA - mpf.mp.br

TRE acolhe ação do MP Eleitoral e impede candidatura de Binho Galinha a deputado estadual pela BA mpf.mp.br

Chega ao fim mandato do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira no Tribunal Superior Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral

Chega ao fim mandato do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira no Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral

Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas - stf noticias

Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas stf noticias

Uma semana para conectar ideias e práticas no Ministério Público: 2º Circuito CNMP abre inscrições

As inscrições começam nesta segunda-feira, 14 de setembro, e podem ser feitas até a data de realização de cada atividade, por meio do Sistema de Eventos…

Estão abertas as inscrições para reunião sobre trabalho decente nas plataformas digitais - Portal CNJ

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Justiça determina que bar reduza ruídos e indenize moradores em Botucatu - TJSP

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 15/09/2026 - Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 15/09/2026 Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DE 15/09/2026 - Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DE 15/09/2026 Ministério Público Federal

Portaria PGR/MPF nº 607, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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ministério público federal procuradoria da república no município de joinville/sc 3º ofício - mpf.mp.br

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Ministro Antonio Carlos se despede da Corregedoria-Geral Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral

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MPF defende isenção a todos os motociclistas que passam pelo Free Flow na Dutra em São Paulo - mpf.mp.br

MPF defende isenção a todos os motociclistas que passam pelo Free Flow na Dutra em São Paulo mpf.mp.br

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)

O evento será realizado no Espaço Cultural do Tribunal, a partir das 18h30

Transporte de eleitores: saiba o que é permitido e o que é proibido - Tribunal Superior Eleitoral

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11-09 - Tribunal Superior Eleitoral

11-09 Tribunal Superior Eleitoral

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MPF garante revogação de reintegração de posse em terra pública em área de conflito fundiário em Rondônia - mpf.mp.br

MPF garante revogação de reintegração de posse em terra pública em área de conflito fundiário em Rondônia mpf.mp.br

CNMP promove 2º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público em outubro

Unidades e ramos do MP podem indicar, até 15 de outubro, membros com atuação relacionada à tecnologia da informação ou à segurança institucional e…

Justiça Federal dá prazo para ICMBio regularizar comunidades tradicionais no Parque Nacional Guaricana - TRF4

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STF disponibiliza documentos e peças de processos que tiveram sigilo retirado - stf noticias

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MPF pede na Justiça cumprimento de ponto da sentença do Caso Favela Nova Brasília sobre letalidade policial - mpf.mp.br

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Fundação da Fraternidade Judiciária amplia Programa Quali Vida com Projeto de Arteterapia - TJSP

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Começa em todo o país a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista - TST

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MPF convoca audiência pública sobre regularização fundiária e proteção ambiental na Ilha Mem de Sá (SE) - mpf.mp.br

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STF define rito de sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da…

Mutirão na Ilha da Pintada oferece serviços de proteção às mulheres - TRF4

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STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco que a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o…

STF discutirá se Executivo pode limitar ingresso de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família - stf noticias

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Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15) - stf noticias

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Saiu o resultado definitivo das inscrições para Doutorado e Pós-Doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Seleção integra acordo de cooperação acadêmica firmado pelo CEJ/CJF com a universidade francesa

Reocupação de territórios no RJ: audiência pública no MPF indica desafios para não repetir experiências anteriores - mpf.mp.br

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Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15) - stf noticias

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MPF investiga aumento da tarifa de pedágio nos trechos das BRs 101 e 376 entre Santa Catarina e Paraná - mpf.mp.br

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MPF pede à Justiça cumprimento de decisões para acelerar regularização de 12 territórios quilombolas em MG - mpf.mp.br

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Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra acusados de garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM) - mpf.mp.br

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Faltam 19 dias: saiba para quem o voto é obrigatório ou facultativo - Tribunal Superior Eleitoral

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Faltam 20 dias: onde consultar informações sobre candidatas e candidatos - Tribunal Superior Eleitoral

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Homem é condenado por tráfico internacional de ecstasy - TRF4

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Parceria apoiada pelo MPF leva assistência veterinária a animais acolhidos por associação em São Cristóvão (SE) - mpf.mp.br

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CIJ discute orfandade por feminicídio em palestra virtual - TJSP

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Planejamento para a aposentadoria é tema de encontro na JFPR - TRF4

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Editais - Portal CNJ

Editais Portal CNJ

Corte Aberta reúne dados do STF em painéis interativos e bases para download - stf noticias

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PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) - mpf.mp.br

PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) mpf.mp.br

Mendonça retira sigilo de processo sobre rede de pagamentos de Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo sobre um processo que trata da rede de pagamentos…

PF: deputado Cezinha de Madureira negociava acesso a ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão em que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar buscas em…

Após recomendação do MPF, governo vai apurar falhas da Uber e da 99 no atendimento a idosos e pessoas com deficiência - mpf.mp.br

Após recomendação do MPF, governo vai apurar falhas da Uber e da 99 no atendimento a idosos e pessoas com deficiência mpf.mp.br

PROGRAMAÇÃO - mpf.mp.br

PROGRAMAÇÃO mpf.mp.br

Palestra do PPA Novos Tempos explora ensinamentos de clássicos gregos - TJSP

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MPF e DPU atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Pankararu, em Penedo/AL - mpf.mp.br

MPF e DPU atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Pankararu, em Penedo/AL mpf.mp.br

Mesários têm até 3 de outubro para concluir treinamento das Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de material do celular de Vorcaro

Os gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes confirmaram nesta segunda-feira (14) terem recebido da Polícia Federal (PF) a íntegra do…

MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha (SC) - mpf.mp.br

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Conheça as ações do TST para o Setembro Amarelo - Portal CNJ

Conheça as ações do TST para o Setembro Amarelo Portal CNJ

PGR defende quebra de sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a retirada do sigilo sobre um processo que trata da…

Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e Justiça Restaurativa - Portal CNJ

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MP Eleitoral requisita inquérito policial para apurar crime de coação eleitoral em vídeo de influenciador - mpf.mp.br

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PGM-SP lança edital do programa “Fique em Dia” para renegociação de débitos municipais inscritos na dívida ativa - TJSP

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Me explica, MPF: quais são os direitos das pessoas com deficiência na hora de votar? - mpf.mp.br

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Portaria PRSP nº 446, de 14 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRMS nº 204, de 14 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRS nº 445, de 14 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria SG/MPF nº 208, de 27 de fevereiro de 2026 - Ministério Público Federal

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Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa - TST

Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa TST

Terceira Turma reafirma entendimento do Tema 80 e garante adicional de insalubridade a trabalhadora de frigorífico - TST

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Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin

Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao…

Mendonça cita risco às investigações com dados de celular de Vorcaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, neste domingo (13), que disponibilizar aos colegas de Corte todos os dados do…

Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios de um papel de liderança do deputado federal Mário Frias no esquema…

PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros

A Polícia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que os dados extraídos do telefone celular do…

Sesc Consolação abre suas portas às comemorações do centenário do poeta Paulo Bomfim - TJSP

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Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, neste domingo (13), a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de…

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 14/09/2026 - Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 14/09/2026 Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 14/09/2026 - Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 14/09/2026 Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 14/09/2026 - Ministério Público Federal

DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 14/09/2026 Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 14/09/2026 - Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 14/09/2026 Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DE 14/09/2026 - Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DE 14/09/2026 Ministério Público Federal

Judiciário e Executivo do Paraná firmam cooperação para fornecimento de medicamentos - Portal CNJ

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Mantida condenação de homem que forjou próprio sequestro para extorquir a mãe - TJSP

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Nova data: MPF remarca prova on-line do 2º Processo de Estágio 2026 para 13 de setembro - mpf.mp.br

Nova data: MPF remarca prova on-line do 2º Processo de Estágio 2026 para 13 de setembro mpf.mp.br

DATA E HORÁRIO DAS PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA ONLINE DIA 13/09/2026 (DOMINGO) HORÁRIO DE BRASÍLIA - mpf.mp.br

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Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes…

Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e INSS à Presidência - stf noticias

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Fachin dá 24 horas para PF enviar informações sobre celular de Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, estabeleceu o prazo de 24 horas para que a Polícia Federal (PF) envie…

PGR repete pedido por acesso integral a dados de Vorcaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso…

Aberto credenciamento de imprensa para sessão do STF da próxima terça-feira (15) - stf noticias

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NO MEU VOTO MANDO EU - Tribunal Superior Eleitoral

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PRE/MT orienta partidos a combater violência política de gênero - mpf.mp.br

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Fachin marca sessão sobre Mendonça para dia 23

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou neste sábado (12) o pedido de Alexandre de Moraes para que os casos…

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“Democracia forte é a que cria condições para que todos participem”, diz presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral

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Programa Semear apresenta e analisa projetos em encontro mensal - TJSP

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Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça

A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de…

TH Joias, ex-deputado no Rio, vira réu por envolvimento com CV

O ex-deputado estadual no Rio de Janeiro Thiago Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, virou réu na Justiça Federal por suspeita de…

PF aponta cobranças de Flávio a Vorcaro por filme Dark Horse

Relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o financiamento para o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, detalham mensagens…

Edital PRR1 nº 9, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRJ nº 781, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Edital PRAL nº 23, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Negacionismo, desinformação e erosão democrática: liberdade de expressão e dever estatal de proteção da ordem constitucional - Ministério Público Federal

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Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026 entre a Procuradoria da República no Tocantins (PRTO) e o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN-TO) [2026] - Ministério Público Federal

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análise da experiência da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (2017-2025) - Ministério Público Federal

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Portaria PRDF nº 229, de 8 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Pressupostos mínimos para utilização de elementos colhidos em compliance na persecução penal - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 602, de 8 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Gilmar reforça a Fachin pedido de acesso integral a celular de Vorcaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que adote medidas para garantir aos ministros que…

Familiares serão indenizados após troca de corpos em sepultamento - TJSP

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Buscar | Glossários | _Suporte - Tribunal Superior Eleitoral

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Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Pará (PRPA) e o Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda [2026] - Ministério Público Federal

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Termo de Convênio nº 49/2026 entre a Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e o Instituto Presbiteriano Mackenzie [2026] - Ministério Público Federal

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Semana da Execução Trabalhista começa nesta segunda (14) com abertura no TRT da 19ª Região (AL) - TST

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PORTARIA Nº 603, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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PORTARIA Nº 604, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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PORTARIA Nº 609, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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PORTARIA Nº 608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Faltam 22 dias: sistemas majoritário e proporcional definem a eleição - Tribunal Superior Eleitoral

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Presidente do TSE acompanha ações da Ouvidoria Indígena em Roraima - Tribunal Superior Eleitoral

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Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na…

Termina neste domingo (13) prazo para prestação parcial de contas das campanhas eleitorais - Tribunal Superior Eleitoral

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Clica e Confirma: ‘Seu Voto Importa’ garante transporte gratuito para eleitoras e eleitores nas Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Clica e Confirma destaca programa que garante transporte gratuito para os eleitores - Tribunal Superior Eleitoral

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Faltam 21 dias: conheça os cargos em disputa nas Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente da corte, Edson Fachin, em que pede o adiamento da sessão de…

STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia - stf noticias

STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia stf noticias

Circuito CNMP terá 1ª Mostra de Boas Práticas na defesa do direito à saúde

Evento terá entrega do Selo de Reconhecimento e apresentação da metodologia para promoção da saúde materna.

STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça - stf noticias

STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça stf noticias

Andrei Rodrigues nega que PF tenha monitorado ministro André Mendonça

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (11) em sua manifestação ao ministro Edson Fachin, presidente do…

Zanin reitera pedido de acesso a dados de celular de Vorcaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou formalmente a solicitação para que seja disponibilizada aos ministros da Corte a…

Eleições têm 12 candidaturas na disputa pela Presidência da República - Tribunal Superior Eleitoral

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Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017 - TRF4

Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017 TRF4

Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário no combate ao assédio eleitoral - Portal CNJ

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Mendonça diz ter divulgado todo conteúdo disponível no caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que disponibilizou integralmente os procedimentos “contidos”…

UFRGS é condenada a indenizar professor por demora na revalidação de diploma estrangeiro - TRF4

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Iniciadas as comemorações do centenário do poeta Paulo Bomfim - TJSP

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Eleitores têm até segunda (14) para solicitar transporte especial - Tribunal Superior Eleitoral

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A crise da cooperação jurídica internacional no contexto probatório criminal digital: a jurisdição extraterritorial e o paradigma do Cloud Act - Ministério Público Federal

A crise da cooperação jurídica internacional no contexto probatório criminal digital: a jurisdição extraterritorial e o paradigma do Cloud Act Ministério…

Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPública começa na próxima quarta-feira, 16 de setembro

Congresso reúne mais de 1,8 mil inscritos e será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília; inscrições para a modalidade on-line permanecem abertas…

TJSP inicia prazo para autodeclaração de pessoa negra para o 6º Enam e validação da autodeclaração de pessoa negra, condição de pessoa indígena e quilombola para o 4º Enac - TJSP

TJSP inicia prazo para autodeclaração de pessoa negra para o 6º Enam e validação da autodeclaração de pessoa negra, condição de pessoa indígena e…

Por Dentro das Eleições: o que fazer no dia da votação - Tribunal Superior Eleitoral

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Agenda institucional_TJSP - TJSP

Agenda institucional_TJSP TJSP

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:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: - TRF4

:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: TRF4

CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções - stf noticias

CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções stf noticias

STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa com voto de Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira (11), com a liberação do voto do ministro Gilmar Mendes. O…

MPF cobra telas de proteção e sinalização durante serviços de manutenção na BR-101, em Santa Catarina - mpf.mp.br

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Justiça Federal nega liminar da indústria do Paraná pela manutenção da “taxa das blusinhas” - TRF4

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Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 9 de setembro de 2026 - JusLaboris - TST

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Provas do 2º Processo de Estágio 2026 no MPF serão neste domingo (13) - mpf.mp.br

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Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas - TRF4

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FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhadores está no topo das reclamações trabalhistas - TST

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Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registra crescimento da utilização do Sisbajud - TJSP

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STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil - stf noticias

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MPF emite nota sobre uso indevido de credenciais de servidora do órgão no Maranhão - mpf.mp.br

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Rede colaborativa do Judiciário atenderá comunidades vulneráveis na Bahia - Portal CNJ

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Desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mário Daccache, Marcos Pimentel Tamassia e Érika Mascarenhas são empossados em solenidade - TJSP

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CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciário - Portal CNJ

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Grupo de Vorcaro tinha informações do MPF, da PF e até da Interpol

O grupo ligado ao então banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, tinha acesso a informações sobre investigações contra ele no Ministério Público…

STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA) - stf noticias

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TRE-RJ indefere registro de Garotinho para candidato a governador

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu nesta sexta-feira (11), por unanimidade, o registro de candidatura de Anthony Garotinho…

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é tema de programação no RN - Portal CNJ

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MPF recomenda a adesão de prefeituras a sistema eletrônico de gestão do transporte escolar no Rio Grande do Sul - mpf.mp.br

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Política de assistência farmacêutica na oncologia pauta o Fórum Interinstitucional da Saúde - TRF4

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Inteligência artificial é tema de debate no Pará - Portal CNJ

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Justiça atende a pedido do MPF e determina a recuperação ambiental de área na orla do Rio Amazonas em Macapá (AP) - mpf.mp.br

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Supremo anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos - stf noticias

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Palmas ganha sala da Justiça Restaurativa voltada a conflitos que envolvam adolescentes - Portal CNJ

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Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de indígenas para solução de questão fundiária em Oriximiná (PA) - Portal CNJ

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:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: - TRF4

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Fachin dá 24h para Mendonça levantar sigilo de todo caso Master

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça retire o sigilo de todos os…

MPF denuncia três pessoas por danos ambientais em reserva extrativista de Aruanã (GO) - mpf.mp.br

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FORMULÁRIOS ELEITORAIS 2026 (21-05).indd - Tribunal Superior Eleitoral

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:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: - TRF4

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Contrato de Vorcaro com Barci previa atuação jurídica e consultorias

Um contrato firmado entre o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e a Barci de Moraes Sociedade de Advogados previa atuação jurídica “em todas as instâncias do…

Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Direitos dos Idosos e Inclusão das Pessoas com Deficiência - Portal CNJ

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:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: - TRF4

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STF: Zanin pede a Fachin acesso a todo material de celular de Vorcaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acesso à…

CNJ promove Ciclo de Capacitação sobre identificação civil e emissão de documentos - TJSP

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Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 celebra os 25 anos em Curitiba - TRF4

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Fux dá 15 dias para União e BC responderem sobre empréstimo ao BRB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que União, Banco Central e Fundo Garantidor de Crédito (FGC) expliquem os…

MPF divulga dispensa eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa/cozinha - mpf.mp.br

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Moraes aponta “escolha seletiva” e pede divulgação de todo caso Master

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (11) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin,…

MP Eleitoral e PMAL alinham atuação para reforçar fiscalização nas Eleições 2026 - mpf.mp.br

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MPF reúne pesquisadores, ativistas, autoridades e empresas para debater ódio às mulheres na internet - mpf.mp.br

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Agência indenizará casal após recusa de vistos de trabalho para o Japão - TJSP

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Governança e Colegiados - Portal CNJ

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:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: - TRF4

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MPF, DPU e órgãos federais vão a Mumbaça para ouvir comunidade sobre processo territorial - mpf.mp.br

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MP Eleitoral orienta regras para propaganda sonora e atos de campanha em Apodi (RN) - mpf.mp.br

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Cuiabá recebe seminário sobre conflitos fundiários urbanos e rurais no fim de setembro - Portal CNJ

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PF: ex-chefe de supervisão do BC recebeu R$ 500 mil mensais de Vorcaro

A Polícia Federal (PF) apontou em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-chefe do Departamento de Supervisão do Banco Central…

Confira os destaques do Plenário Virtual - stf noticias

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TSE abre inscrições para curso de capacitação em Direito Eleitoral voltado a jornalistas - Portal CNJ

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Nota à Imprensa - stf noticias

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Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-DF leva educação eleitoral a estudantes do Itapoã - Tribunal Superior Eleitoral

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Direto do Plenário - TSE mantém suspensos efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero em Campinorte (GO) - Tribunal Superior Eleitoral

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 14/10/2010 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.030, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 19/10/2010 - Ministério Público Federal

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Portaria Conjunta PRM Petrolina-Juazeiro nº 1, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Liberdade de expressão e democracia: um pilar fundamental - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 11/09/2026 - Ministério Público Federal

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 18/10/2010 - Ministério Público Federal

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 22/10/2010 - Ministério Público Federal

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 20/10/2010 - Ministério Público Federal

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 15/10/2010 - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 11/09/2026 - Ministério Público Federal

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 21/10/2010 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPU nº 88, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPB nº 262, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para apurar a participação do senador e…

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Linguagem e acolhimento influenciam a experiência nas audiências, aponta pesquisa - Portal CNJ

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A pedido de Fachin, Mendonça retira parte de sigilo do caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, retirou o sigilo de parte das investigações sobre o Banco Master, do qual é relator. Ele…

Governanta não consegue reconhecimento de dispensa discriminatória após afastamento por influenza - TST

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Portaria PGR/MPF nº 609, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRGO nº 177, de 11 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 9 de setembro de 2026 - JusLaboris - TST

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Single Object - Portal CNJ

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Assessoria de Coordenação - mpf.mp.br

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Secretaria Executiva - mpf.mp.br

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Portaria PGR/MPF nº 597, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Projeto pago com emenda de Mario Frias não teve execução comprovada

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Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF - stf noticias

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Faltam 23 dias: a jornada que leva a urna eletrônica até o seu voto - Tribunal Superior Eleitoral

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PORTARIA Nº 598, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema seminário no CNJ - Portal CNJ

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Ex-deputado TH Jóias e mais quatro acusados pelo MPF tornam-se réus por corrupção e outros crimes no RJ - mpf.mp.br

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Telegram detalha ações contra desinformação em plano para Eleições de 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Portaria PGR/MPF nº 592, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Corregedoria-Geral publica ata de correição no TRT-18 e destaca avanços e pontos de aprimoramento - TST

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TSE abre inscrições para curso de capacitação em Direito Eleitoral voltado a jornalistas - Tribunal Superior Eleitoral

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STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas - stf noticias

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TJSP participa de audiência pública sobre precatórios no CNJ - TJSP

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Mulher provedora de família deve receber cota dupla de auxílio emergencial - TRF4

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DE 11/09/2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 11/09/2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 11/09/2026 - Ministério Público Federal

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BOLETIM DE SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Nº 37, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - Ministério Público Federal

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Próxima sessão do Plenário do CNJ será em 29 de setembro - Portal CNJ

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Após atuação do MPF, Instituto Federal de Rondônia conclui transferência de aluno autista para campus de Porto Velho - mpf.mp.br

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Nova Ferroeste: ação do MPF e MPPR garante novas audiências públicas no Paraná para debater linha ferroviária - mpf.mp.br

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Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional - stf noticias

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Setembro Amarelo: conheça as ações do TST para este mês - TST

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Campanha Substantivo feminino - mpf.mp.br

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Horário eleitoral gratuito ou guia eleitoral: quais são as regras que os partidos e candidatos devem respeitar? - mpf.mp.br

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Estudantes realizam júri simulado no Palácio da Justiça - TJSP

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TSE deve receber até domingo (13) prestação parcial de contas eleitorais - Tribunal Superior Eleitoral

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Operação Dakovo: acusado de chefiar esquema internacional de tráfico de armas é extraditado ao Brasil - mpf.mp.br

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Manual do Eleitor: uso de celular é proibido na cabine de votação - Tribunal Superior Eleitoral

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MPF quer garantir suspensão da dragagem no Porto de Suape (PE) - mpf.mp.br

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TRE determina que campanha de candidato ao governo do Ceará não use alto-falantes perto de prédios públicos - mpf.mp.br

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TRF4 participa de mutirão com foco no acesso à Justiça e na proteção das mulheres na Ilha da Pintada - TRF4

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STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse - stf noticias

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MPF firma acordo para recuperação de manguezal degradado por marina ilegal em Paranaguá (PR) - mpf.mp.br

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Ex-bancário é condenado a pagar quase R$ 200 mil à Caixa - TRF4

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EMAGIS 25 Anos – Memória Institucional - TRF4

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Trilha Novas Lideranças - TSE - 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Direito Eleitoral para jornalistas - Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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MPF e órgãos ambientais vistoriam praias dos rios Araguaia e Garças em Mato Grosso - mpf.mp.br

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MPF e Polícia Federal reforçam parceria institucional em apresentação de novo superintendente em Alagoas - mpf.mp.br

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MP Eleitoral cobra combate ao assédio e à violência contra mulheres nas eleições do Rio Grande do Norte - mpf.mp.br

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TJPE lança + DJe com navegação mais rápida, novo visual e acesso facilitado - Portal CNJ

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Em meio à crise, Fachin volta a cancelar sessão plenária no STF

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MPF recorre para manter no Pará ação contra leilão de petróleo na bacia da foz do Amazonas - mpf.mp.br

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TJAM promove formação on-line sobre Direitos Humanos e Atendimento Socioeducativo - Portal CNJ

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Alunos do 5º ano visitam o fórum da Comarca de Pérola (PR) após etapas de aprendizado - Portal CNJ

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MPF fecha acordo de não persecução penal que destina mais de R$ 1,8 milhão ao SUS no Rio Grande do Sul - mpf.mp.br

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TSE afasta cassação de prefeito e vice de Porto da Folha (SE), mas pune comunicador - Tribunal Superior Eleitoral

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Dino cita risco de evasão e proíbe deputado Mario Frias de deixar país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros…

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MPRJ denuncia cinco pessoas por morte de ciclista em Copacabana

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou cinco pessoas pela morte de Claudio Rafael Landeiro Moreira, no Rio de Janeiro, em 12 de agosto. O…

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MPF e DPU vão à Justiça para impedir operação de data center no Complexo do Pecém, em Caucaia (CE) - mpf.mp.br

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Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (10) - stf noticias

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TSE mantém suspensos efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero em Campinorte (GO) - Tribunal Superior Eleitoral

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Portaria PGR/MPF nº 584, de 2 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Edital PFDC nº 10, de 2 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria Conjunta PRR6/PRMG nº 2, de 2 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Edital 2CCR nº 9, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.026, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 590, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Bases Normativas - Portal CNJ

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Governança e Colegiados - Portal CNJ

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:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: - TRF4

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X limita recomendação de candidatos e reforça controles para as Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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CNJ anuncia vencedores do 2º Prêmio Eficiência Tributária - Portal CNJ

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Debates contribuem para a elaboração de norma sobre processos estruturais - Portal CNJ

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TJ mantém demissão de professor estadual que assediou alunas - TJSP

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MPF e MP/AL articulam comissão para criar protocolo de atendimento a encalhes de mamíferos marinhos em Alagoas - mpf.mp.br

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 26/10/2010 - Ministério Público Federal

DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 26/10/2010 Ministério Público Federal

DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 29/10/2010 - Ministério Público Federal

DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 29/10/2010 Ministério Público Federal

DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 28/19/2010 - Ministério Público Federal

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DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 27/10/2010 - Ministério Público Federal

DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 27/10/2010 Ministério Público Federal

DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DE 25/10/2010 - Ministério Público Federal

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MPF garante no TRF1 reconhecimento do direito territorial da Comunidade Mata Cavalo (MT) e anulação de indenização imposta à Fundação Palmares - mpf.mp.br

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PMs são denunciados por cobrar policiamento privilegiado no Rio

Três policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por corrupção passiva militar. Segundo o MPRJ, eles cobravam…

Assédio Eleitoral e o seu Enfrentamento - Portal CNJ

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Gerente sequestrado com a família para abrir cofre de banco tem indenização aumentada - TST

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Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática - TST

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Faltam 24 dias: mais de 918 mil brasileiros estão aptos a votar no exterior - Tribunal Superior Eleitoral

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MPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami (RR) - mpf.mp.br

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MPF divulga nova data para 2º Processo Seletivo de Estagiário 2026: provas serão dia 13 de setembro - mpf.mp.br

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TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025 - TRF4

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Portaria PGR/MPF nº 605, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPU nº 91, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRTO nº 110, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPU nº 603, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.042, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.047, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.043, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPI nº 94, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.044, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.046, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PRPR nº 1.046, de 10 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Portaria PRPR nº 1.045, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRGO nº 176, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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RESOLUÇÃO Nº 23.777, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Portaria PRSE nº 195, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

Portaria PRSE nº 195, de 10 de setembro de 2026 Ministério Público Federal

Portaria PRR5 nº 147, de 10 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 10/09/2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DE 10/09/2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 10/09/2026 - Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 10/09/2026 Ministério Público Federal

DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 10/09/2026 - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 10/09/2026 - Ministério Público Federal

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Termo de Convênio entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Centro Universitário Faveni (UNIFAVENI) [2026] - Ministério Público Federal

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Judiciário, executivo e sociedade se unem em prol da ampliação do serviço de família acolhedora - TJSP

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ENAC 02/2026 - Portal CNJ

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TSE valida mais três registros de candidatura à Presidência da República - Tribunal Superior Eleitoral

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Mendonça homologa delação sobre financiamento do filme sobre Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (9) a delação do doleiro Antônio Carlos Freixo Júnior no âmbito…

Prestação de Contas Partidárias - Tribunal Superior Eleitoral

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Informação segura, voto consciente: canais oficiais do TSE no combate à desinformação - Tribunal Superior Eleitoral

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Governo e Congresso deverão propor código único para rastrear emendas parlamentares, decide relator - stf noticias

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CNMP publica edital de Mostra de Boas Práticas do Ministério Público na Defesa do Direito à Saúde

A iniciativa tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar boas práticas institucionais desenvolvidas pelos Ministérios Públicos na promoção,…

TSE recebe estudantes vencedores da iniciativa "Meu Voto Importa" - Tribunal Superior Eleitoral

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Proteção de dados em pauta: UEPDAP participa do 8ª Encontro Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do MP

Unidade também realizou a 19ª reunião ordinária, avançando em iniciativas para fortalecer a proteção de dados pessoais no Ministério Público.

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (10) - Tribunal Superior Eleitoral

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Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão…

Prazo para enviar prestação parcial de contas eleitorais começa nesta quarta (9) - Tribunal Superior Eleitoral

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Portaria CMPF nº 54, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Ceará (PRCE) e o Centro Universitário Ateneu (UNIATENEU) [2026] - Ministério Público Federal

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Portaria PRRJ nº 222, de 18 de março de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 583, de 2 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRPR nº 1.027, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Curso promovido pelo CNMP sobre atendimento às vítimas já recebeu 400 inscrições

Capacitação é realizada na modalidade de ensino a distância. Inscrições para a primeira turma estão abertas até o dia 25 de outubro. Material ficará…

André Mendonça manda soltar filho do "Careca do INSS"

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Para AGU, decisão de Fachin restaura ordem pública e administrativa

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, de suspender a decisão monocrática de André Mendonça para afastar o…

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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu nesta quarta-feira (9) o…

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STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental - stf noticias

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Material de Apoio 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Nota à Imprensa - stf noticias

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Audiência pública reúne diferentes setores para aperfeiçoar gestão de precatórios - Portal CNJ

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Lei que determina utilização de QR Code para transparência em obras municipais é constitucional, decide OE - TJSP

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Portaria PGR/MPF nº 588, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRJ nº 748, de 1º de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Governo identifica 97 médicos falsos de IA no Youtube e aciona Google

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 09/09/2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRJ nº 760, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 09/09/2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRO nº 127, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Lei de anistia e os atos de 8 de janeiro: entre a memória, a responsabilidade e a democracia constitucional - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 582, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 586, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Ordem de Serviço PRRJ nº 5, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Judicialização da saúde e da educação - Ministério Público Federal

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Portaria AUDIN/MPU nº 9, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Norma Complementar Plan-Assiste nº 52, de 28 de agosto de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRMG nº 449, de 1º de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 593, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Neurodiversidade e inclusão constitucional - Ministério Público Federal

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Portaria PRPI nº 92, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 587, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRSC nº 583, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Ministério Público e a defesa do regime democrático: limites institucionais, atuação e desafios contemporâneos - Ministério Público Federal

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Edital PRSE nº 3, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Edital PRAL nº 22, de 4 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPF nº 580, de 2 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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O direito à inclusão: uma análise jurídica da proteção da pessoa com autismo no ordenamento brasileiro e na jurisprudência - Ministério Público Federal

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Forças federais atuarão em pelo menos oito estados no 1º turno das Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Vozes da Mundaú traz novas demandas de pessoas atingidas pelo desastre da Braskem — Ministério Público Federal - mpf.mp.br

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MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente - TST

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Portaria PGR/MPF nº 604, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRCE nº 627, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPU nº 90, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Edital PFDC nº 11, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRMS nº 200, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PRRJ nº 778, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Portaria PGR/MPU nº 89, de 9 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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PORTARIA Nº 601, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, DE 09/09/2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 09/09/2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 09/09/2026 - Ministério Público Federal

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Termo de Convênio nº 48/2026 entre a Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) [2026] - Ministério Público Federal

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TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de vereador de Umbuzeiro (PB) - mpf.mp.br

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CNMP institui Protocolo Eletrônico, que permite a tramitação de documentos administrativos de forma totalmente digital

Sistema atende órgãos públicos, empresas e cidadãos, eliminando a necessidade de entrega presencial de documentos e do envio por e-mail.

Sindicato de servidores da PF manifesta apoio a diretores afastados

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), que representa os funcionários administrativos da Polícia…

Delegados criticam afastamento de chefe da PF por decisão monocrática

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), entidade que representa 2,3 mil delegados da corporação, emitiu nota nesta terça-feira (8)…

TSE confirma cassação de vereador de Umbuzeiro (PB) por inelegibilidade nas Eleições 2024 - Tribunal Superior Eleitoral

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Forças federais atuarão em pelo menos oito estados no 1º turno das Eleições 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Mendes cita desequilíbrio eleitoral em afastamento de diretores da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou haver elementos que indicam que a decisão que determinou o afastamento preventivo do…

AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF

A Advocacia-Geral da União (STF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão de afastar Andrei…

CNJ busca solução consensual para sobreposição de territórios em Oriximiná (PA) - Portal CNJ

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MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina - mpf.mp.br

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CESTF faz primeira reunião de grupo de estudos sobre limites e restrições a direitos fundamentais - stf noticias

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Ministro Fachin apresenta prioridades da Justiça no âmbito das corregedorias - Portal CNJ

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Glossários | Ambiente Virtual de Aprendizagem do TSE - Tribunal Superior Eleitoral

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Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços - stf noticias

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CNJ e Pnud lançam newsletter sobre direitos humanos e acesso à Justiça - Portal CNJ

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Oficinas buscam soluções inovadoras para tratamento de processos estruturais - Portal CNJ

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Agenda institucional_TJSP - TJSP

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https - CNJ - Portal CNJ

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Portaria PGR/MPF nº 581, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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MP Eleitoral recomenda medidas contra propaganda irregular na 15ª Expovale, em Rondônia - mpf.mp.br

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Presidente do TRF4 participa de desfile cívico-militar em Porto Alegre - TRF4

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Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas - stf noticias

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Diversidade e cidadania marcam mais uma edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ - Portal CNJ

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Portaria PGR/MPF nº 585, de 3 de setembro de 2026 - Ministério Público Federal

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Ministério Público Eleitoral recomenda a adesão de municípios cearenses a acordo para garantir transporte acessível nas eleições - mpf.mp.br

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Internacional - Tribunal Superior Eleitoral

Internacional Tribunal Superior Eleitoral

Após audiência de custódia, PM suspeito de matar esposa continua preso

O policial militar Vinícius Costa Silva, suspeito de matar a esposa em Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, passou por audiência de custódia…

Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reunião sobre os 200 dias do Pacto Brasil para o Enfrentamento ao Feminicídio - Portal CNJ

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Programa Destrava define planejamento para retomar obras paralisadas de saúde e educação - Portal CNJ

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Maioria das decisões individuais do STF trata do andamento dos processos - stf noticias

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Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues e colocam cargos à disposição

Onze diretores da Polícia Federal divulgaram nesta terça-feira (8) uma carta manifestando “total apoio” ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei…

Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que atuam em Varas do Tribunal do Júri - Portal CNJ

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MPF pede multa à União por demora no envio de forças policiais para conter invasão em terra indígena no Pará - mpf.mp.br

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MPF articula medidas para conter erosão que ameaça importante via na orla de Japaratinga/AL - mpf.mp.br

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Corregedorias compartilham experiências e discutem soluções para aprimorar justiça - Portal CNJ

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Operações policiais e direitos fundamentais são temas de nova capacitação do CNJ com a Enfam - Portal CNJ

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Justiça do Trabalho promove seminário sobre acessibilidade e luta anticapacitista em setembro - TST

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Seminário aborda acesso e percepção sobre as audiências de instrução - Portal CNJ

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Atuação do MPF e MP/AL viabiliza acervo digital do patrimônio cultural imaterial dos bairros atingidos pela mineração - mpf.mp.br

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Exposição do TSE aproxima população da urna eletrônica no Rio - Tribunal Superior Eleitoral

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Presidentes do TSE e da Câmara dos Deputados ressaltam confiança na Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral

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Audiência com Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça e Segurança Pública, e Jorge Messias, Advogado Geral da União. - stf noticias

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Mendonça usou pedido do partido Novo para afastar diretor-geral da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça solicitou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com base em um…

Começam as comemorações do centenário do poeta Paulo Bomfim - TJSP

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STF invalida norma de Santa Catarina que criava regras impositivas para repasse mensal de recursos da saúde - stf noticias

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"Verdade prevalecerá", diz número 2 da PF após afastamento de Andrei

O diretor-executivo da Polícia Federal (PF), William Marcel Murad, declarou, nesta terça-feira (8), que a atuação autônoma, imparcial, técnica e…

MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção ao assédio eleitoral na Paraíba - mpf.mp.br

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PORTARIA Nº 591, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - Tribunal Superior Eleitoral

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Atuação do MPF e do CRO garante flúor nas águas residenciais da Região Metropolitana de Belém (PA) - mpf.mp.br

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TSE/ASEPA - Organizations - Tribunal Superior Eleitoral

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STF: Mendes propõe vetar delegados da PF como assessores de ministros

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, DE 08/09/2026 - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 08/09/2026 - Ministério Público Federal

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DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 08/09/2026 - Ministério Público Federal

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DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 08/09/2026 - Ministério Público Federal

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Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização

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Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

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