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Ouvidoria Nacional amplia integração com MPMG em visita técnica para conhecer boas práticas
Objetivo foi conhecer iniciativas e boas práticas implementadas pela ouvidoria local, além de ações e projetos desenvolvidos que tenham participação ou apoio da ouvidoria.
Objetivo foi conhecer iniciativas e boas práticas implementadas pela ouvidoria local, além de ações e projetos desenvolvidos que tenham participação ou apoio da ouvidoria.
Decisões do CNMP como essa costumam repercutir diretamente na rotina de escritórios de advocacia, gerando novas teses, novos pedidos e, consequentemente, novas audiências e oitivas a serem registradas e transcritas com precisão.
Fonte oficial: esta página tem como base informações divulgadas publicamente por Conselho Nacional do Ministério Público.
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Trechos da publicação oficial
Nos dias 5 e 6 de outubro, uma equipe da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou visita técnica à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), representando o ouvidor nacional, conselheiro Gustavo Sabóia. O objetivo foi conhecer iniciativas e boas práticas implementadas pela ouvidoria local, além de ações e projetos desenvolvidos pela instituição que tenham participação ou apoio da ouvidoria.Na oportunidade, a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional, Munique Vaz, junto ao ouvidor-geral do MP mineiro, Rolando Carabolante, visitou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), coordenado pela promotora de Justiça Denise Guerzoni. Foram apresentadas estratégias institucionais de atuação e alguns dos principais projetos do Centro, a exemplo do "Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio", que trata, entre outras ações, da difusão de informações em ambientes de saúde para orientar mulheres vítimas de violência a procurar o sistema de justiça e atendimento adequado na rede especializada.Também foi realizada uma visita à Casa Lilian - Centro Estadual de Apoio às Vítimas do MPMG -, ocasião em que a promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini falou a respeito dos fluxos de atendimento e acolhimento do local e apresentou a iniciativa "Sala lilás nos estádios de futebol", voltada ao atendimento a mulheres e outras vítimas de especial vulnerabilidade durante eventos desportivos.Ambas as visitas tiveram a finalidade de compreender a participação da ouvidoria local no apoio às ações.Integração entre ouvidoriasNo segundo dia de atividades, a equipe da Ouvidoria Nacional conheceu a estrutura da ouvidoria local. A visita possibilitou trocas de experiências sobre protocolos de atendimento e discussões acerca de fluxos de encaminhamento de manifestações, com foco na integração entre as ouvidorias.Foram apresentados, ainda, detalhes relativos à aplicação prática e à disseminação, nas ouvidorias dos ramos e unidades do MP, do Protocolo de Atendimento a Mulheres e Meninas Vítimas de Violência, implementado pela Ouvidoria do MPMG e assinado pelo ouvidor nacional, conselheiro Gustavo Sabóia.Para finalizar as atividades, a equipe da Ouvidoria Nacional foi recebida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.Na reunião, Paulo de Tarso ressaltou a importância dos projetos visitados para a instituição mineira, destacando a relevância na prestação de um serviço cada vez mais qualificado à sociedade.Já o ouvidor-geral do MPMG, Rolando Carabolante, afirmou que iniciativas como as visitas técnicas da Ouvidoria Nacional reforçam a integração das unidades com o CNMP e agradeceu a possibilidade de "contribuir para a valorização e o aprimoramento das ouvidorias".
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Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público brasileiro. Criado pela Emenda Constitucional 45/2004, zela pela autonomia funcional e pela unidade do MP, e divulga resoluções, ações de fiscalização e iniciativas institucionais.
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