O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, o senador tem dez dias de prazo para prestar o depoimento. O ministro seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o procedimento de “especial relevância” para esclarecer o caso. Notícias relacionadas: PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula. No mês passado, a PF afirmou, em relatório enviado ao Supremo, haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas na rede social X em 3 de janeiro. Nas publicações, o senador atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Uma das postagens, por exemplo, faz uma associação entre Lula e Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela. Relator do processo, Moraes autorizou, em abril, a abertura de um inquérito para apurar a falsa imputação de crime a Lula por Flávio. “ACOLHO a manifestação da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”, escreveu Moraes na decisão desta terça. Instado a se manifestar, Gonet disse ao Supremo que somente decidiria sobre a apresentação ou não de denúncia contra Flávio após o depoimento do senador.

Profissionais do Direito que acompanham decisões como essa sabem que cada audiência, sustentação oral ou depoimento gerado a partir desse tipo de precedente também precisa ficar bem documentado. É exatamente nesse ponto que entra o trabalho de degravação: transformar a gravação de uma audiência em um texto fiel, pesquisável e citável no processo.