![Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) [2026] - Ministério Público Federal](https://lh3.googleusercontent.com/J6_coFbogxhRI9iM864NL_liGXvsQp2AupsKei7z0cNNfDvGUmWUy20nuUhkREQyrpY4bEeIBuc=s0-w300)
Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) [2026] Ministério Público Federal
Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) [2026] Ministério Público Federal
Decisões do MPF como essa costumam repercutir diretamente na rotina de escritórios de advocacia, gerando novas teses, novos pedidos e, consequentemente, novas audiências e oitivas a serem registradas e transcritas com precisão.
Sobre o Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis em âmbito federal. Investiga e propõe ações em temas como corrupção, meio ambiente, direitos do cidadão e patrimônio público.
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