Imagem: Agência Brasil — Editoria de Justiça (EBC)
No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro. A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral e vale para todo o estado. Notícias relacionadas: Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação. Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026. Transporte público de graça no dia da eleição: veja como irá funcionar. A iniciativa estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. Com a ampliação, todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade, protegidas por medidas protetivas, terão direito ao atendimento prioritário no domingo. A medida também considera a necessidade de organização logística dos deslocamentos e da proteção das mulheres assistidas pelos órgãos de segurança. De acordo com o TRE potiguar, a prioridade será para toda eleitora, independentemente do domicílio eleitoral e mesmo que ela esteja ou não acompanhada por forças de segurança no momento da votação. Segundo o documento, o respaldo jurídico busca resguardar a isonomia e a integridade física das eleitoras, além de assegurar condições para o exercício seguro do direito fundamental ao voto. Dados da Polícia Civil estadual revelam que mais de 5 mil mulheres solicitaram medidas protetivas por causa de violência doméstica no período de janeiro a início de agosto deste ano.
No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro. A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral e vale para todo o estado. Notícias relacionadas: Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação. Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026. Transporte público de graça no dia da eleição: veja como irá funcionar. A iniciativa estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. Com a ampliação, todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade, protegidas por medidas protetivas, terão direito ao atendimento prioritário no domingo. A medida também considera a necessidade de organização logística dos deslocamentos e da proteção das mulheres assistidas pelos órgãos de segurança. De acordo com o TRE potiguar, a prioridade será para toda eleitora, independentemente do domicílio eleitoral e mesmo que ela esteja ou não acompanhada por forças de segurança no momento da votação. Segundo o documento, o respaldo jurídico busca resguardar a isonomia e a integridade física das eleitoras, além de assegurar condições para o exercício seguro do direito fundamental ao voto. Dados da Polícia Civil estadual revelam que mais de 5 mil mulheres solicitaram medidas protetivas por causa de violência doméstica no período de janeiro a início de agosto deste ano.
Para quem atua na área, ficar de olho em movimentos como esse do Agência Brasil é parte do trabalho — assim como manter um registro escrito confiável de cada audiência, depoimento ou reunião relacionada ao caso.
Fonte oficial: esta página tem como base informações divulgadas publicamente por Agência Brasil — Editoria de Justiça (EBC).
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