Termo de Convênio nº 49/2026 entre a Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e o Instituto Presbiteriano Mackenzie [2026] Ministério Público Federal
Termo de Convênio nº 49/2026 entre a Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e o Instituto Presbiteriano Mackenzie [2026] Ministério Público Federal
Profissionais do Direito que acompanham decisões como essa sabem que cada audiência, sustentação oral ou depoimento gerado a partir desse tipo de precedente também precisa ficar bem documentado. É exatamente nesse ponto que entra o trabalho de degravação: transformar a gravação de uma audiência em um texto fiel, pesquisável e citável no processo.
Fonte oficial: esta página tem como base informações divulgadas publicamente por Ministério Público Federal.
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Sobre o Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis em âmbito federal. Investiga e propõe ações em temas como corrupção, meio ambiente, direitos do cidadão e patrimônio público.
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