Quando participa de forma integrada da venda ilegal de drogas, agindo de maneira contínua para garantir a segurança da operação, o vigilante pode ser enquadrado como coautor do crime de tráfico.
Quando participa de forma integrada da venda ilegal de drogas, agindo de maneira contínua para garantir a segurança da operação, o vigilante pode ser enquadrado como coautor do crime de tráfico.
Decisões do STJ como essa costumam repercutir diretamente na rotina de escritórios de advocacia, gerando novas teses, novos pedidos e, consequentemente, novas audiências e oitivas a serem registradas e transcritas com precisão.
Sobre o Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o principal tribunal do Brasil para uniformizar a interpretação da lei federal. Responsável por julgar conflitos oriundos de todo o país quando esgotadas as instâncias estaduais e federais ordinárias, o STJ garante que a mesma lei seja aplicada de forma igual em todas as regiões.
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